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Desempregados menos ‘ocupados’

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TIAGO MIRANDA

Número de pessoas em medidas dos centros de emprego caiu 31% num ano. São menos 40 mil pessoas

A moda dos estágios e outras medidas para acelerar a ‘criação’ de emprego já não é o que era. Chegaram a ser mais 170 mil desempregados ocupados em apoios do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que ajudaram à descida da taxa de desemprego a partir do pico do início de 2013. A taxa que se aproximou de 18% nessa altura teve, depois, uma rápida diminuição que surpreendeu inclusivamente a troika que não encontrava explicação para esta evolução no crescimento económico. Em julho, segundo os últimos dados do IEFP, havia cerca de 100 mil ocupados, menos 40 mil do que um ano antes.

Esta redução dos ocupados dificulta a melhoria dos indicadores do mercado de trabalho já que estas pessoas estão, em muitos casos, fora das estatísticas dos desempregados por serem inativos ou até empregados. O INE só considera desempregado quem não tiver um posto de trabalho e não tenha feito nada para o encontrar. Um ocupado pode não procurar. Nesse caso é inativo. Nos casos em que desempenha uma atividade e tem uma remuneração, por menor que seja, é considerado empregado.

Fazendo o exercício simples de considerar todos os ocupados como desempregados, a taxa de desemprego seria hoje mais de dois pontos percentuais superior, nos 12,9%. Uma redução artificial da taxa que já chegou aos três pontos percentuais.

O programa Estágios Emprego do IEFP, que financia 65% até 80% do salário dos jovens colocados durante um ano em empresas, tem sido uma das medidas que, nos anos mais recentes, mais têm contribuído para aumentar a fatia de ‘ocupados’. Em 2011, de acordo com os dados do IEFP enviados ao Expresso, não eram mais do que 29 mil os jovens inscritos em estágios profissionais. No final de 2015, eram mais 72 mil, um aumento de 150%.

Esta semana, estes estágios estiveram debaixo de fogo, depois de o presidente do Conselho Nacional da Juventude ter denunciado a existência de entidades patronais que exigem aos seus estagiários que lhes devolvam a comparticipação obrigatória que, por lei, cabe à empresa, assim como o pagamento da taxa social única. Contas feitas, no final do mês, embora a folha salarial apresente um valor de praticamente €700, há estagiários que levam menos de €300 para casa.

O Público noticiou quinta-feira que tinham chegado as três primeiras queixas sobre esta situação ao IEFP, duas das quais tinham seguido já para o Ministério Público. Este dado surgiu depois de, num primeiro momento, não haver registo de qualquer denúncia apesar destas práticas serem do conhecimento de várias entidades.
Criado para promover a empregabilidade dos mais jovens, este programa não tem, no entanto, uma taxa de concretização em linha com as aspirações políticas. Segundo o Ministério do Trabalho, numa análise aos resultados às diversas políticas ativas de emprego entre 2011 e 2015, a empregabilidade real dos estágios 12 meses após a sua conclusão é de apenas 38%; e somente 16% dos estagiários foram contratados pela mesma empresa onde realizaram o estágio. Por outro lado, somente 27% dos ex-estagiários que estão empregados sem recurso a apoios subsequentes têm contrato sem termo.

Em junho deste ano, de acordo com os dados enviados pelo IEFP ao Expresso, o número de estágios profissionais em curso em junho está nos 30.663, sendo o objetivo, segundo o Ministério do Trabalho, acabar 2016 com 58 mil jovens abrangidos pelos Estágios Emprego. O Governo tem explicado esta redução no número de inscritos ao abrigo de programas do IEFP com o “crescimento sem precedentes da execução física e financeira dos apoios comunitários”, que “foram concentrados”, pelo anterior Executivo de Passos Coelho, “sobretudo em 2014 e no ano eleitoral de 2015”. Em 2014, o programa de estágios absorveu €250 milhões, no ano seguinte €200 milhões. Nos primeiros seis meses de 2016, foram gastos €66 milhões.

Igual moderação no financiamento se tem sentido nas medidas de apoio à contratação. Aliás, o programa Estímulo Emprego, instituído em 2014 e que apoia financeiramente as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP e que abrangeu, em 2015, mais de 58 mil indivíduos, encontra-se atualmente com o período de candidatura encerrado.

Há mesmo empresas que, apesar de terem as suas candidaturas aprovadas há meses no âmbito desta medida, continuam à espera de financiamento. É o caso de uma empresa vínicola do Douro que, depois de se ter candidatado ao Estímulo Emprego em outubro de 2015, viu seis contratações serem aprovadas em fevereiro deste ano. Contudo, o dinheiro não chega e, de cada vez que é pedido o ponto da situação junto do IEFP, a resposta é a de que “não têm dinheiro para avançar”, conta fonte ligada à empresa. Fonte do Ministério do Trabalho garante que “o histórico de aprovações será pago”, mas não adianta prazos.

O Governo encontra-se atualmente a delinear o novo modelo de políticas ativas de emprego. No final de julho, em reunião com os parceiros sociais, apresentou várias medidas que, no caso de se concretizarem, vão significar um corte de mais de 30% nos apoios à contratação. A prioridade será dada aos contratos sem termo e apenas serão apoiados os contratos a prazo em casos específicos.