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CP quer restruturar EMEF para manter no país a reparação de comboios

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Tiago Miranda

O acórdão do Tribunal de Contas que confirma o chumbo dos vistos a 11 contratos de manutenção e reparação de comboios da CP na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário torna “necessária a reestruturação do modelo de funcionamento da EMEF”, diz a CP

A CP quer avançar com o processo de restruturação da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) para poder manter em Portugal a atividade de reparação ferroviária que tradicionalmente tem vindo a ser assegurada pela EMEF, comenta ao Expresso o presidente da CP Manuel Queiró.

Atendendo à recusa de visto do Tribunal de Contas (TdC) a onze contratos de manutenção e reparação de comboios da CP na EMEF – confirmada por um fcórdão do TdC que negou provimento a um recurso interposto pela CP –, a gestão da empresa admite que a única forma de assegurar que a atividade de manutenção ferroviária continue a ser assegurada em Portugal pela EMEF. "Depende de termos luz verde para fazermos uma restruturação desta empresa controlada pelo Grupo CP, mas isso só pode ser feito depois de ser concedida a respetiva autorização pelo acionista Estado", explica Manuel Queiró.

"A CP e a tulela governamental têm acompanhado a questão da manutenção dos comboios pela EMEF", refere o presidente da CP, explicando que é aguardada a autorização para "iniciar o processo de restruturação da EMEF, segundo as orientações que forem dadas pelo Governo e salvaguardando todo o diálogo com os trabalhadores dinamizar e fazer crescer a atividade da manutenção e reparação ferroviária em Portugal".

Depois do Tribunal de Contas ter recusado o visto a onze contratos de prestação de serviços de manutenção e reparação de comboios pela EMEF, questiona-se a possíbilidade da CP continuar a contratar este tipo de serviços dentro do seu grupo –mantendo os designados contratos in house – sem ser obrigada a abrir concursos públicos internacionais, sabendo-se que as maiores empresas diretamente concorrentes da EMEF funcionam fora de Portugal.

"Para a CP poder efetuar contratos in house terá de restruturar a operação da EMEF e é isso que estamos a aguardar", diz o responsável pela gestão da CP.

Só o valor de 10 contratos de manutenção que a CP queria realizar na EMEF – "chumbados" pelo TdC - ascendiam a mais de 336 milhões de euros e seriam assegurados, na sua maioria, durante um prazo de 10 anos, envolvendo parte substancial dos comboios (máquinas e carruagens) da CP.

O TdC questionou a realização dos contratos in house durante a fase de reprivatização da EMEF – que não avançou –, bem como o facto de não terem sido abertos concursos à concorrência e, ainda, o longo prazo contratual, que atingia 10 anos (com exceção de um contrato com prazo de sete anos).