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Confidencial: BCE força Domingues a demitir-se da administração da NOS

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Nuno Botelho

Expresso teve acesso à decisão confidencial do Banco Central Europeu sobre a nova administração da Caixa. António Domingues tem de demitir-se da administração da NOS antes de tomar posse.

A tomada de posse da nova administração da Caixa Geral de Depósitos está por dias mas até lá o Banco Central Europeu terá de ter confirmação de que António Domigues, que vai ser presidente do banco público, já não pertence aos órgãos sociais da empresa de telecomunicações NOS.

É o que resulta da carta de decisão do BCE, um documento confidencial a que o Expresso teve acesso.

O Banco Central Europeu deu luz verde à administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) mas chumbando nomes da lista inicialmente proposta e impondo condições. Nas exigências enumeradas na carta, que foi enviada ao Banco de Portugal e à CGD a 17 de agosto, está o facto de António Domingues ter de renunciar ao cargo que ocupa como administrador não executivo na empresa de telecomunicações NOS.

O BCE refere mesmo que António Domingues terá de demitir-se do cargo na NOS antes de assumir funções na liderança da Caixa. E adianta que não é necessário haver nenhuma audição ao abrigo das regras de regulação já que Domingues já terá acordado em sair do cargo na NOS. Ainda assim, o BCE pede para que o Banco de Portugal envia a carta de demissão de Domingues na NOS, logo que este a receba.

Entre as exigências feitas está também o facto de António Domingues, ex-vice presidente do BPI, não poder acumular o cargo de presidente do conselho de administração (chairman) e de presidente executivo do banco público. Era essa a intenção quer de Domingues, qier do governo. O BCE limitou-se a aceitar esta acumulação apenas durante um período transitório de seis meses. Até lá o Estado terá de encontrar um "chairman" para a CGD, ficando Domingues apenas como presidente executivo.

O BCE deixou de fora oito administradores não executivos dos 12 que haviam sido apresentados pelo Ministério das Finanças. Os quatro administradores não executivos que foram aceites são Rui Vilar, Pedro Norton, Angel Corcostegui e Herbert Walterin.