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Sim a António Domingues na Caixa, não a oito administradores

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Nuno Botelho

António Domingues tem luz verde para ser presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos e para, durante seis meses, acumular o cargo com o da presidência do Conselho de Administração

O Ministério das Finaças comunicou oficialmente ao início da noite desta quarta-feira a aprovação dada pelo Banco Central Europeu da proposta de nomeação dos corpos sociais da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O banco público terá como órgãos sociais um Conselho de Administração (composto por administradores não executivos), que por sua vez controla a Comissão Executiva (composta por administradores executivos), através de Comissões Especializadas, bem como um Conselho Fiscal, "que será o órgão de fiscalização da CGD e que terá assento, por inerência, na Comissão de Auditoria e Controlo Interno", de acordo com o comunicado.

"O BCE atestou a adequação e a idoneidade de sete administradores-executivos propostos, de quatro administradores não-executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal", prossegue o MInistério das Finanças.

António Domingues foi, pois, aprovado como presidente da Comissão Executiva. Vai acumular com o cargo de presidente do Conselho de Administração, como era desejo do governo. Mas, ao contrário da proposta do Executivo, o BCE só concedeu um período de seis meses para esta acumulação, querendo que, entretanto, a Caixa tenha um nome diferente para o Conselho de Administração.

Esta informação de que o BCE pretendia ter um "chairman" (presidente não executivo) diferente do presidente executivo (CEO) já tinha sido avançada na semana passada pelo jornal "Público". No comunicado, o Ministério das Finanças diz que o "Governo utilizará [este período de seis meses] para analisar com o Banco de Portugal e com o BCE esta questão".

Conselho de administração mais curto
O Conselho de Administração da Caixa terá apenas 11 elementos, em vez dos 19 que haviam sido propostos. Também esta informação já havia sido noticiada pelo "Público". Contudo, no comunicado, o Governo relaciona essa decisão não com uma imposição do BCE mas com a própria lei, nomeadamente com O o Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, que "impõe um limite ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades".

"De entre os administradores não-executivos propostos oito excediam este limite".

Assim, a nomeação dos restantes administradores não-executivos "será feita num curto espaço de tempo", até porque "não houve sobre estes qualquer objeção relativamente à adequação ou idoneidade, nem foram identificados quaisquer conflitos de interesses impeditivos".

Isto significa que oito dos 19 nomes que haviam sido propostos, e que já haviam sido tornados públicos pela imprensa, serão retirados da lista.

Não há ainda data anunciada para a tomada de posse da nova administração da Caixa Geral de Depósitos.