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Soares da Costa. Banca perdoa pelo menos 200 milhões de euros

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Joaquim Fitas, presidente executivo da Soares da Costa

Luís Barra

Mais três sociedades do universo Soares da Costa vão apresentar um plano de viabilização e proteção de credores. A banca vai ter de perdoar à construtora mais de 200 milhões de euros, reduzindo a dívida para metade

Mais três sociedades do universo da Sociedade da Costa Contruções (SdC) vão entregar para a semana em tribunal um pedido de viabilização e proteção de credores. A holding do grupo (SdC SGPS), a Clear, a unidade especializada em instalações electromecânicas com operações em Angola e Moçambique, e a SdC Serviços Partilhados vão imitar a construtora e acionar o Processo Especial de Revitalização (PER). A SdC representa 80% da dívida total do grupo que supera, entre banca e fornecedores, os 700 milhões de euros.

Perdão de metade da dívida

Segundo o Expresso apurou, a expectativa da administração da SdC é que os credores abatam mais de metade da dívida e aceitem uma nova maturidade dos financiamentos, aliviando o fardo financeiro e ajudando a viabilizar a empresa. Nesse cenário, a banca terá de perdoar pelo menos 200 milhões de euros.

Ao Expresso, Joaquim Fitas, presidente executivo, admitiu que o plano incluiu “um perdão de dívida”, mas escusou-se a revelar qual a dimensão porque “o PER está agora a ser preparado e afinado com os principais credores”.

A aprovação do PER está garantida. Nas últimas semanas, a construtora alinhou as suas posições com os principais bancos credores - CGD, BCP e o Millennium Atlântico.

Joaquim Fitas nota que uma das virtudes do PER "é permitir que os bancos possam voltar a financiar porque a dívida pós-PER fica garantida na íntegra". É nessa generosidade da banca que radica a promessa da construtura de regularizar este mês os salários em atraso.

Pedidos de insolvência

Nos últimos 12 meses, 20 credores avançaram com pedidos de insolvência e, em cinco anos, a SdC acumulou centenas de ações judiciais. Com o PER, a empresa salva-se desta ameaça e todas as ações ficam congeladas.

A SdC reconhece salários em atraso em Portugal e expatriados, admitindo que sejam perto de 1000 os trabalhadores afetados, no valor de 4 milhões de euros. “Todas as construtoras que operam em Angola sentem as mesmas dificuldades em pagar salários a partir de Angola. A única diferença é que algumas têm fundo de maneio em Portugal e a SdC não dispõe desse recurso”, refere Joaquim Fitas.

O recurso ao PER “é uma medida pragmática que permite ganhar tempo, tendo em conta que a evolução dos mercados não correspondeu aos pressupostos do programa, apresentado há ano e meio”, acrescenta Fitas. Nessa altura, a SdC abraçava uma nova orientação, definindo Luanda como centro operacional e África como mercado prioritário.

Carteira de 400 milhões de euros

A construtora acumulou perdas de 80 milhões no biénio 2014/15 pelo reconhecimento de imparidades e admite que um quarto das dívidas de clientes sejam incobráveis. As dívidas por cobrar valem 400 milhões.

A operação no Brasil foi encerrada, mantendo como únicos ativos os alvarás, licenças e homologações para vários tipos de empreitadas. A liquidação gerou perdas, mas de pequena dimensão.

Joaquim Fitas reconhece que a carteira atual de 400 milhões de euros "não é muito confortável". Nos últimos meses, a SdC ganhou novas empreitadas em Portugal 50 milhões), Moçambique (40 milhões) e Angola (110 milhões). Aqui destaca-se a ampliação da rede de abastecimento de água de Bita, uma cidade a sul de Luanda.

Conselho de Administração reduzido

A incerteza que marca a vida do grupo de construção reflete-se no Conselho de Administração (CA), reduzido a dois elementos. Em fevereiro de 2015, os acionistas aprovaram uma nova composição do CA. António Mosquito permanecia como presidente de um CA com seis elementos. Mas, Mosquito demitiu-se em novembro e seria depois secundado por mais três elementos. Sobram em funções Joaquim Fitas e Fernando Nogueira, dois elementos da comissão executiva.

Na altura em que se demitiu, Mosquito confidenciou a colaboradores que estava iminente uma recomposição acionista e que deixaria de estar ligado à SdC. Mas, tal recomposição não sucedeu.

Nem avançou a intenção da GAM Holding, a sociedade do Luxemburgo em que está parqueada a participação de 67% da SdC, de comprar o lote restante que permanece na SDC Investimentos, da família Fino. A família Fino ficara com uma opção de venda da participação de 33%, no âmbito do acordo celebrado quando a GAM injetou 70 milhões para evitar o colapso da construtora.

A SdC não é construtora qualquer. Está há dois anos de celebrar um século de vida e manteve-se nas últimas décadas entre as três maiores do mercado português. Mas, o seu futuro é cada vez mais um mistério, embrulhado num enigma.