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Soares da Costa. Banca perdoa pelo menos 200 milhões de euros

Joaquim Fitas, presidente executivo da Soares da Costa

Luís Barra

Mais três sociedades do universo Soares da Costa vão apresentar um plano de viabilização e proteção de credores. A banca vai ter de perdoar à construtora mais de 200 milhões de euros, reduzindo a dívida para metade

Mais três sociedades do universo da Sociedade da Costa Contruções (SdC) vão entregar para a semana em tribunal um pedido de viabilização e proteção de credores. A holding do grupo (SdC SGPS), a Clear, a unidade especializada em instalações electromecânicas com operações em Angola e Moçambique, e a SdC Serviços Partilhados vão imitar a construtora e acionar o Processo Especial de Revitalização (PER). A SdC representa 80% da dívida total do grupo que supera, entre banca e fornecedores, os 700 milhões de euros.

Perdão de metade da dívida

Segundo o Expresso apurou, a expectativa da administração da SdC é que os credores abatam mais de metade da dívida e aceitem uma nova maturidade dos financiamentos, aliviando o fardo financeiro e ajudando a viabilizar a empresa. Nesse cenário, a banca terá de perdoar pelo menos 200 milhões de euros.

Ao Expresso, Joaquim Fitas, presidente executivo, admitiu que o plano incluiu “um perdão de dívida”, mas escusou-se a revelar qual a dimensão porque “o PER está agora a ser preparado e afinado com os principais credores”.

A aprovação do PER está garantida. Nas últimas semanas, a construtora alinhou as suas posições com os principais bancos credores - CGD, BCP e o Millennium Atlântico.

Joaquim Fitas nota que uma das virtudes do PER "é permitir que os bancos possam voltar a financiar porque a dívida pós-PER fica garantida na íntegra". É nessa generosidade da banca que radica a promessa da construtura de regularizar este mês os salários em atraso.

Pedidos de insolvência

Nos últimos 12 meses, 20 credores avançaram com pedidos de insolvência e, em cinco anos, a SdC acumulou centenas de ações judiciais. Com o PER, a empresa salva-se desta ameaça e todas as ações ficam congeladas.

A SdC reconhece salários em atraso em Portugal e expatriados, admitindo que sejam perto de 1000 os trabalhadores afetados, no valor de 4 milhões de euros. “Todas as construtoras que operam em Angola sentem as mesmas dificuldades em pagar salários a partir de Angola. A única diferença é que algumas têm fundo de maneio em Portugal e a SdC não dispõe desse recurso”, refere Joaquim Fitas.

O recurso ao PER “é uma medida pragmática que permite ganhar tempo, tendo em conta que a evolução dos mercados não correspondeu aos pressupostos do programa, apresentado há ano e meio”, acrescenta Fitas. Nessa altura, a SdC abraçava uma nova orientação, definindo Luanda como centro operacional e África como mercado prioritário.

Carteira de 400 milhões de euros

A construtora acumulou perdas de 80 milhões no biénio 2014/15 pelo reconhecimento de imparidades e admite que um quarto das dívidas de clientes sejam incobráveis. As dívidas por cobrar valem 400 milhões.

A operação no Brasil foi encerrada, mantendo como únicos ativos os alvarás, licenças e homologações para vários tipos de empreitadas. A liquidação gerou perdas, mas de pequena dimensão.

Joaquim Fitas reconhece que a carteira atual de 400 milhões de euros "não é muito confortável". Nos últimos meses, a SdC ganhou novas empreitadas em Portugal 50 milhões), Moçambique (40 milhões) e Angola (110 milhões). Aqui destaca-se a ampliação da rede de abastecimento de água de Bita, uma cidade a sul de Luanda.

Conselho de Administração reduzido

A incerteza que marca a vida do grupo de construção reflete-se no Conselho de Administração (CA), reduzido a dois elementos. Em fevereiro de 2015, os acionistas aprovaram uma nova composição do CA. António Mosquito permanecia como presidente de um CA com seis elementos. Mas, Mosquito demitiu-se em novembro e seria depois secundado por mais três elementos. Sobram em funções Joaquim Fitas e Fernando Nogueira, dois elementos da comissão executiva.

Na altura em que se demitiu, Mosquito confidenciou a colaboradores que estava iminente uma recomposição acionista e que deixaria de estar ligado à SdC. Mas, tal recomposição não sucedeu.

Nem avançou a intenção da GAM Holding, a sociedade do Luxemburgo em que está parqueada a participação de 67% da SdC, de comprar o lote restante que permanece na SDC Investimentos, da família Fino. A família Fino ficara com uma opção de venda da participação de 33%, no âmbito do acordo celebrado quando a GAM injetou 70 milhões para evitar o colapso da construtora.

A SdC não é construtora qualquer. Está há dois anos de celebrar um século de vida e manteve-se nas últimas décadas entre as três maiores do mercado português. Mas, o seu futuro é cada vez mais um mistério, embrulhado num enigma.