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Governo mantém imposto sobre os combustíveis

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O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai manter as reduções aprovadas em maio. A decisão decorre do "facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo" e devido, também, à "evolução da cotação nos últimos dias", segundo o Ministério das Finanças.

O Governo decidiu manter o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), considerando que os aumentos nos preços dos combustíveis não justifica uma nova redução, à semelhança de maio.

"A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias", diz o Ministério das Finanças em nota de imprensa.

O ISP subiu este ano com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016, numa altura em que os preços dos combustíveis estavam a descer.

Nessa altura, o Executivo comprometeu-se em rever regularmente o imposto, "tendo em vista assegurar uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando as alterações verificadas no IVA".

Em janeiro, o mês que antecedeu a subida do ISP, os preços de referência da gasolina e do gasóleo situavam-se nos 1,118 euros e a 0,861 euros, respetivamente, segundo a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis.

Após três meses, em abril, registou-se um aumento destes preços em 0,0465 euros na gasolina e em 0,0385 no gasóleo.

"Tal variação de preços justificou uma redução de um cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo (na sequência da decisão do Governo de tendencialmente variar em um cêntimo o ISP no sentido inverso à variação de cada 4,5 cêntimos do respetivo preço de referência)", menciona o comunicado das Finanças.

E acrescenta que "no caso do gasóleo rodoviário, embora a variação verificada naquele período não fundamentasse uma redução, o Governo decidiu então reduzir, extraordinariamente, um cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário".

Em julho registou-se um novo aumento dos preços, frisam as Finanças: "0,040 euros na gasolina e em 0,079 euros no gasóleo".

Segundo o Executivo, "seguindo a metodologia já aplicada anteriormente, o Governo deveria revogar a redução de um cêntimo na gasolina e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário", mas a opção foi "manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis".