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UTAO alerta que execução do 2º semestre “comporta riscos”

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Uma nota da Unidade Técnica de Apoio Orçamental prevê uma aceleração de algumas despesas e antecipa uma evolução da economia “a um ritmo inferior” ao projetado no Orçamento do Estado deste ano

A UTAO alertou esta quarta-feira que a execução orçamental da segunda metade de 2016 "comporta riscos", prevendo-se uma aceleração de algumas despesas e que a economia evolua "a um ritmo inferior" ao projetado no Orçamento do Estado deste ano.

Na nota sobre a execução orçamental do primeiro semestre, em contas públicas, a que a Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que, entre janeiro e junho deste ano, "tanto a execução da receita como a execução da despesa ficaram aquém das previstas".

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que, por um lado, "ao nível da receita efetiva verifica-se um desvio desfavorável, sobretudo das outras receitas correntes e da receita de capital, mas também da receita fiscal e contributiva" e que, por outro lado, também "a despesa efetiva evidenciou um grau de execução abaixo do verificado no mesmo período de 2015, designadamente ao nível dos subsídios, investimento e aquisição de bens e serviços".

Assim, conclui a UTAO, a execução do segundo semestre deste ano "comporta riscos na medida em que será de prever a aceleração da execução de algumas despesas, nomeadamente de despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e investimento", num contexto em que "a atividade económica deverá evoluir a um ritmo inferior ao previsto no OE2016 [Orçamento de Estado de 2016]".

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgou na semana passada que o défice das administrações públicas se situou nos 2867 milhões de euros no primeiro semestre desde ano, uma redução de 971 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.

Na nota, a UTAO analisa a execução orçamental do primeiro semestre "em termos ajustados dos fatores mais relevantes que limitam a comparabilidade homóloga", como por exemplo as transferências orçamentais extraordinárias para a Segurança Social, as concessões da Silopor e da IP Telecom, as restituições do orçamento da União Europeia a Portugal e as transferências do Fundo Social Europeu.

Os técnicos que apoiam o parlamento concluem que, em contas públicas, as administrações públicas registaram um défice ajustado de 2537 milhões de euros até junho e apresentam uma "primeira aproximação à ótica da contabilidade nacional", a que conta para Bruxelas.

Nesta ótica, a UTAO estima que o défice orçamental se tenha situado nos 2280 milhões de euros no primeiro semestre de 2016, "o qual representa uma melhoria de 852 milhões de euros em relação ao semestre homólogo".

Quanto à receita, os técnicos referem que, até junho, a receita efetiva aumentou 1,3%, "o que compara com o crescimento de 4,5% previsto para o total do ano", tendo o grau de execução da receita efetiva sido de 45,5% do valor total esperado (1,4 pontos percentuais abaixo do registado no período homólogo de 2015).

"Para o desvio entre a taxa de crescimento da receita executada no primeiro semestre e a prevista no OE2016 para o total do ano contribuiu tanto a receita corrente como a receita de capital", justifica a UTAO.

Relativamente à despesa efetiva, esta cresceu 1,4% na primeira metade do ano, abaixo dos 5,9% implícitos no orçamento para a totalidade do ano, e o grau de execução foi de 45,3% do total, "abaixo do verificado no período homólogo em 2,1 pontos percentuais".

No entanto, é preciso considerar que a execução da despesa no primeiro semestre inclui um período abrangido pelo orçamento em regime de duodécimos, que vigorou até à aprovação do OE2016, bem como a execução efetuada após a aprovação do orçamento para este ano.