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Japão aprova terceiro maior pacote de estímulos à economia desde 1992

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Alex Wong/GETTY

O gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe (na foto) acaba de aprovar esta terça-feira um pacote de 28 biliões de ienes, o equivalente a €245 mil milhões. É o terceiro maior impulso orçamental em quase um quarto de século depois dos pacotes de estímulos de dezembro de 2008 e 2009

Jorge Nascimento Rodrigues

O governo japonês liderado por Shinzo Abe acaba de aprovar esta terça-feira um pacote de estímulos orçamentais totalizando 28 biliões de ienes, o equivalente a cerca de 245 mil milhões de euros. Há quase dois anos que não avançava com um plano de estímulos.

É o terceiro maior impulso orçamental desde 1992, situando-se depois dos pacotes de cerca de 60 biliões de ienes em dezembro de 2009 e de mais de 35 biliões de ienes em dezembro de 2008, em resposta à crise financeira global.

Há 24 anos, precisamente em agosto, o governo nipónico iniciou uma vaga de estímulos orçamentais para responder à crise do país. Desde essa altura, lançou 26 pacotes (incluindo o anunciado hoje), em média mais de 1 por ano neste quarto de século. A mais longa interrupção ocorreu entre dezembro de 2002 e agosto de 2008. O pacote anterior ao de hoje foi lançado em dezembro de 2014.

O objetivo é dar um impulso de 1,3% a 1,4% na economia, face a uma contração de 1% em 2014 e a uma estimativa de crescimento de 0,5% em 2015. As previsões mais recentes do Fundo Monetário Internacional apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 0,3% em 2016 e 0,1% em 2017, uma dinâmica muito inferior à que se deverá registar nos Estados Unidos, Reino Unido e Zona Euro. Abe pretende que a economia descole, ainda, no ano fiscal em curso, que finda em março de 2017.

O pacote já havia sido preanunciado na semana passada pelo primeiro-ministro, antes inclusive da reunião de 29 de julho do Banco do Japão (BoJ), no sentido de dar um sinal aos banqueiros centrais da necessidade de uma “sinergia” entre as duas políticas, a monetária e a orçamental.

Subsídio de 130 euros a 22 milhões de japoneses

Segundo o Dow Jones, o pacote atribuirá um subsídio de cerca de 15 mil ienes (cerca de 130 euros) a 22 milhões de cidadãos – cerca de 17% da população - com rendimentos mais baixos, no sentido de impulsionar o consumo interno das camadas pobres, avançará com projectos de investimentos na ordem dos 11 biliões de ienes para infraestruturas (na área portuária, na reconstrução de zonas afetadas pelos sismos de abril passado, e em mais uma ligação ferroviária entre Tóquio e Osaka com um combóio de levitação mangnética), alguns deles em parceria público-privada, e colocará 7,5 biliões de ienes (cerca de 66 mil milhões de euros) para gasto público direto nos próximos dois anos. No pacote estão incluídos 1,3 biliões de ienes (cerca de 11,5 mil milhões de euros) para mitigar os riscos do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia) junto de pequenas e médias empresas e economias regionais no arquipélago.

O governo de Abe avançará com um orçamento suplementar de 4 biliões de ienes (35 mil milhões de euros) para o atual ano fiscal de 2016 que termina em março de 2017. Será a segunda retificação, depois das verbas suplementares para fazer face ao terramoto de abril. O orçamento geral do governo nipónico para o ano fiscal de 2016 é de 96,7 biliões de ienes (cerca de 850 mil milhões de euros) e é financiado em 36% pela emissão de títulos do Tesouro. O serviço anual da dívida pública "consome" mais de 24% das despesas orçamentadas.

A bolsa de Tóquio fechou no vermelho antes da divulgação do pacote orçamental, antecipando "desapontamento" com a injeção de dinheiro fresco que realmente poderá ter efeitos ainda no ano fiscal em curso. Segundo os analistas da SMBC Nikko Securities, citados pelo Japan Today, o efeito multiplicador do dinheiro fresco do pacote poderá gerar um aumento de 0,4 pontos percentuais no PIB ainda no ano fiscal em curso e de apenas 0,04 pontos percentuais no ano fiscal de 2017. A Bloomberg Intelligence, por seu lado, avança com um impulso de 0,1 pontos percentuais este ano e 0,25 pontos percentuais no próximo ano.

A 'bola' está, agora, de novo, no campo do BoJ, com a reunião de política monetária marcada para 20 e 21 de setembro, onde os banqueiros centrais vão proceder a uma análise do efeito dos estímulos monetários, em particular do impacto da decisão de cortar para terreno negativo a taxa de remuneração dos depósitos dos bancos e do atual nível de compra no mercado secundário de dívida pública emitida pelo Tesouro nipónico. O BoJ detém 1/3 dessa dívida e o governador ironizou, recentemente, que "ainda há 2/3 para adquirir".