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Acionista da Oi quer processar Pharol e ex-gestores da PT

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A Société Mondiale Fundo de Investimento pediu a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária da Oi para anular os acordos entre a operadora brasileira e a PT e processar a Pharol, os seus principais acionistas, atuais e antigos administradores da Oi e o Banco Santander Brasil

A Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, acionista da Oi com 6,32% do capital, pediu a convocação de uma Assembleia Geral (AG) extraordinária com o objetivo de propor um conjunto de ações judiciais contra os intervenientes na fusão entre a Oi e a PT.

Esta empresa quer, segundo avançou esta segunda-feira a Oi em comunicado, avançar com processos judiciais para apuramento de responsabilidades pela atual situação da Oi de gestores como Zeinal Bava (ex-presidente da PT e da Oi), Henrique Granadeiro (ex-presidente da PT), Rafael Mora e Luís Palha da Silva, atual presidente executivo da Pharol. O conselho de administração está a avaliar o requerimento deste acionista.

A Oi, que se encontra sob administração judicial, explicou em comunicado que o acionista pediu a 29 de julho para convocar uma AG extraordinária, no prazo de até 8 dias. São vários os pontos em deliberação. O primeiro é a anulação da AG extraordinária da Oi realizada a 26 de março de 2015, já depois de conhecido o buraco provocado pela Rioforte, e que serviu para renegociar os acordos entre as duas operadoras.

O fundo, do empresário brasileiro Nelson Tanure, um dos novos acionistas da Oi, pretende deliberar sobre uma ação de responsabilidade por atos ilícitos contra a operadora. Quer, por isso, votar em AG o avanço de uma "ação judicial e demanda arbitral contra a Pharol, os principais acionistas da Pharol que tenham participado dos atos lesivos à Oi, e sua subsidiária integral, Bratel B.V. para reparação de todos os danos causados à companhia em razão dos ilícitos perpetrados pela Pharol quando da integralização das ações subscritas no âmbito da Oferta Pública de Ações encerrada em a 6 de maio de 2014". A Pharol tem 27% do capital da operadora brasileira, sendo a sua maior acionista.

A acionista da Oi quer votar também uma ação contra "administradores e ex-administradores da Oi": Zeinal Bava, Shakhaf Wine, Henrique Granadeiro, Nuno Vasconcellos, Rafael Mora, Luís Palha da Silva, Manuel Pisco de Castro, Pedro Moraes Leitão, Francisco Cary e Jorge Cardoso. Em causa, neste ponto, está a "contribuição, comissiva ou omissiva, de cada um para a consumação dos danos causados à Oi, em razão da subscrição pela Pharol de ações emitidas no âmbito da Oferta Pública com ativos insubsistentes, adotando-se todas as medidas necessárias para o êxito da ação de responsabilidade, inclusive eventuais ações anulatórias de assembleias".

A responsabilidade do Banco Santander do Brasil, que fez a avaliação dos ativos no âmbito da fusão entre a PT e a Oi, é outro dos pontos que o fundo quer ver deliberado na futura AG. A Société Mondiale quer então deliberar sobre uma ação de responsabilidade por medidas eventualmente praticadas pelo Santander. O objetivo é verificar se o banco espanhol terá "contribuído, material e decisivamente, por ação ou omissão, para os danos sofridos pela Oi quando da subscrição pela Pharol das ações emitidas no âmbito da Oferta Pública, mediante a elaboração de laudo de avaliação incondizente com a realidade económica dos ativos conferidos ao capital da companhia", lê-se no comunicado.