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CGD precisa de capital adicional em 2016 e 2017

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Marcos Borga

"Em 2016 e 2017 a Caixa precisa de capital para cumprir os mínimos essenciais dos novos requisitos de capital", avançou José de Matos, na Comissão Parlamentar de Inquérito ao banco público, cujas audições se iniciaram esta quarta-feira. Necessidade era conhecida desde 2015

O presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, José de Matos, confirmou hoje que o banco público “necessita de capital em 2016 e 2017” para “cumprir com os requisitos mínimos prudenciais” a que está obrigado pelas regras do Banco Central Europeu. Mas não especificou os montantes em causa. Não obstante acabou por admitir que os valores de que se tem falado, de 4 mil milhões de euros a 5 mil milhões de euros de capitalização "são claramente superiores" aos montantes com que estava a trabalhar.

A declaração foi feita na primeira audição da comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD, que irá ainda ouvir esta semana o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, antes das férias parlamentares.

O gestor esclareceu que o cenário de necessidades de capital por parte da CGD foi sendo evidenciado ao longo das revisões trimestrais e semestrais que a Caixa está obrigada a fazer por ter recebido em 2012 uma injeção de capital do Estado. José de Matos esclareceu ainda que esta situação foi-se sentindo sobretudo a partir do primeiro semestre de 2015. E assegura que, tal como agora faz, foi sempre informando o Governo do evoluir da situação relativamente a esta matéria. "Sempre tive uma conversa franca, permanente com o acionista sobre esta situação", adianta. José Matos refere-se ao Governo de Pedro Passos Coelho e António Costa.

"As necessidades iniciais de capital da Caixa (identificadas no primeiro semestre de 2015) eram mais reduzidas, mas foram-se tornando maiores, foram crescendo ao longo do ano. A maior parte das necessidades de capital resultam de exigências regulamentares", esclareceu o presidente da Caixa.

Na sua intervenção inicial, José de Matos procurou contextualizar a situação do banco que liderou nos últimos cinco anos e começou por sublinhar que, ao contrário da percepção gerada pela discussão política das últimas semanas, “as contas da CGD foram auditadas e escrutinadas” ao longo dos anos.

“A CGD cumpriu permanentemente todas as exigências em matéria de capital e liquidez”, disse, acrescentando que esse cumprimento se estendeu à execução do memorando resultante da recapitalização da CGD em 2012. “O Estado assinou com a DGComp um programa de restruturação que impunha exigências à CGD que foram respeitadas, embora situações fora do nosso controlo tenham impedido os resultados pretendidos. A situação financeira em Portugal e na Europa foi mais grave do que se esperava”, exemplificou, antes de citar as quebras nas taxas de juro, a recessão prolongada e as quebras no crédito como exemplos maiores de um contexto adverso que afectou a operação do banco público.

“Através da implementação do plano de reestruturação e de medidas adicionais que fomos tomando, a CGD conseguiu tomar medidas viáveis para melhorar a sua eficiência e rentabilidade. Mas não foi suficiente para satisfazer o reforço acentuado das exigências”, prosseguiu José de Matos.

José de Matos garantiu ainda que “a necessidade de capital adicional em 2016 e 2017 para cumprir com os requisitos mínimos prudenciais” advêm não só de um contexto difícil, mas também de “exigências regulatórias” que se têm traduzido em “necessidades de capital mais elevadas e mais urgentes e de que fomos dando conhecimento ao ministro das Finanças”.

Já na fase de perguntas dos deputados, questionado pelo social-democrata Hugo Soares sobre os montantes de capital de que a CGD necessitaria, José de Matos recusou-se a especificar os montantes. "A CGD precisa de capital num espaço de tempo relativamente curto. Mas sobre o nível do aumento não me vou alongar. Não conheço o plano que tem sido mencionado", disse, revelando que desde 31 de março que não está a fazer nada relacionado com o aumento de capital do banco público.