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TAP. Compradores notificam Autoridade da Concorrência

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O Estado e os acionistas privados da TAP já notificaram a Autoridade da Concorrência da aquisição do controlo conjunto sobre a companhia aérea

A Parpública e a Atlantic Gateway notificaram a Autoridade da Concorrência (AdC), a 20 de julho, da operação de concentração que "consiste na aquisição do controlo conjunto pela Parpública - Participações Públicas SGPS, S.A. e pela Atlantic Gateway, SGPS, Lda., sobre a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.", informa a AdC esta terça-feira.

No início de fevereiro, o Estado e os acionistas privados assinaram um novo acordo de compra e venda de ações que devolve 50% do capital da companhia aérea à esfera pública e é essa operação que está em análise. Já no final de junho, conforme o Expresso noticiou na altura, a Direção-Geral da Concorrência (DG Comp) fora notificada da operação.

Agora, além da notificação à AdC, é ainda preciso concluir a negociação da dívida com os bancos financiadores e que o Estado avance com a oferta pública de venda (OPV) de 5% da empresa aos trabalhadores. Só no final deste processo, após a transferência de ações, é que a TAP notificará a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a nova titularidade acionista do grupo. Recorde-se que o regulador tem estado a analisar o modelo de venda em que os privados ainda ficavam com a maioria do capital, acordado com o anterior Giverno.

Depois de notificada, a ANAC analisará então, de novo, se o controlo efetivo da companhia é europeu e terá 90 dias para se pronunciar. Com o fecho da operação previsto até agosto, a decisão do regulador poderá só ser conhecida em novembro.