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Défice reduz €971 milhões no 1º semestre

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tiago miranda

Despesa estabiliza nos 0,2% e receita fiscal cresce 2,7%, segundo síntese de execução orçamental

O défice das Administrações Públicas (AP) diminuiu 971 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2015, de acordo com a execução orçamental de junho, divulgada hoje, segunda-feira, em nota de imprensa do Ministério das Finanças.

“Esta redução, na ótica de contabilidade pública, foi transversal a todos os subsectores das AP. Resulta de uma estabilização da despesa (+0,2%), acompanhada pelo aumento da receita (2,9%). A melhoria do défice do primeiro semestre excede largamente o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016”, sustenta o mesmo comunicado.

Segundo as Finanças, “a economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva”.

Já a receita fiscal cresceu 2,7%, “não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 410 milhões de euros”, com a receita contributiva a crescer 3,8%, em resultado, sobretudo, do aumento de 4,7% “das contribuições e quotizações para a Segurança Social”.

O Governo reconhece ainda que “a despesa manteve uma evolução aquém do previsto no Orçamento do Estado em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público”. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução em 2,7% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,2%.

Por sua vez, o saldo primário registou um excedente de 2 122 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 1 244 milhões de euros face ao mesmo período de 2015. A despesa primária das AP registou uma redução de 194 milhões de euros.