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Ligação Portugal-Marrocos cria novo mercado elétrico

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D.R.

O mercado português da energia será alargado a Marrocos, através de uma interligação que custará cerca de €200 milhões

À semelhança de outras interligações entre mercados elétricos europeus asseguradas por cabos marítimos, o Governo pretende conectar o sistema elétrico português ao do Reino de Marrocos, com custos “eventualmente inferiores aos da interligação por cabo marítimo estabelecida entre o Reino Unido e a Holanda”. Eis a perspetiva do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que esta semana deu mais detalhes sobre este projeto, durante a divulgação nacional do relatório “BP Estatistical Review of World Energy”, de 2016.

Como o cabo elétrico entre o Reino Unido e a Holanda custou cerca de €260 milhões, no sector elétrico há expectativas de que a interligação Portugal-Marrocos consiga ficar por valores inferiores a €200 milhões. Realizada na passada terça-feira — no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa —, a divulgação do 65º relatório da BP sobre energia a nível mundial ficou marcada pelas novidades sobre a interligação elétrica Portugal-Marrocos. Seguro Sanches admite que haverá condições para avaliar as bases deste projeto em janeiro de 2017. Nessa altura o Governo terá a informação necessária para lançar o concurso internacional para construção desta interligação, que terá uma capacidade de 1000 Mw. O prazo de construção “deverá ser rápido porque o projeto é simples do ponto de vista técnico”, diz Seguro Sanches, referindo que “o mais difícil foi chegar à decisão de avançar”.

Nesse sentido, a 3 de junho, a Direção-Geral de Energia e Geologia comunicou a intenção de abrir um concurso público para o estudo da viabilidade de construção de interligações elétricas Portugal-Marrocos. O secretário de Estado da Energia explicou ao Expresso que o Governo tem intenção de “não repercutir nas tarifas elétricas o valor do investimento na futura interligação a Marrocos”. O seu financiamento “também não constituirá problemas porque a União Europeia aposta no desenvolvimento de projetos deste tipo”, comenta Seguro Sanches.

Atendendo a que Marrocos “importa 95% da energia que consome”, pode ser um parceiro fundamental para Portugal porque facilmente absorverá o “excedente de produção elétrica nacional”, diz o governante. A vantagem da interligação a Marrocos também está na sua proximidade geográfica, que reduz os custos deste tipo de projetos, tendo em conta que uma ligação semelhante, por cabo marítimo, entre Portugal e o Reino Unido custaria cerca de €3 mil milhões.

Jorge Seguro Sanches revelou igualmente que avança o projeto do gasóleo profissional, com quatro postos de abastecimento fronteiriços, em Quintanilha (Bragança), Vilar Formoso (Almeida), Caia (Elvas) e Vila Verde de Ficalho (Serpa). A tributação sobre o gasóleo aplicada a empresas de transportes de mercadorias será reduzida para 33 cêntimos por litro — o nível mínimo permitido pela União Europeia —, o que equivale a uma redução de 10 cêntimos em relação ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) cobrado em maio. O objetivo desta medida — que deve devolver €135 milhões às transportadoras rodoviárias —, é recuperar para Portugal os abastecimentos de gasóleo que os camiões portugueses têm feito em Espanha.

Ao nível das energias renováveis, no Alentejo foram autorizadas centrais solares (fotovoltaicas) com capacidade de 180 megawatts, sem bonificações nem subsídios e com tarifas de mercado. A apresentação do “BP Statistical Review of World Energy” incluiu um debate moderado pelo diretor-geral de informação do grupo Impresa, Ricardo Costa, no qual participaram Peter Mather, vice-presidente da BP Europa — que anunciou investimentos em curso em várias geografias destinados a aumentar a produção de gás natural em mais 60% até 2020 — e Spencer Dale, o economista-chefe da BP, que considera que “os preços baixos do petróleo não são sustentáveis”, e que “o gás natural será o combustível fóssil com maior crescimento nos próximos 20 anos”.