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China quer que União Europeia abandone “antiquada” investigação ‘antidumping’

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A posição do ministério surge pouco após a Comissão Europeia (CE) ter anunciado que não concederá o estatuto de “economia de mercado” à China

O Ministério do Comércio da China apelou esta sexta-feira à União Europeia (UE) para que deixe de utilizar o seu “antiquado” método de investigação ‘antidumping’, já que considera que este contraria o protocolo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Num comunicado difundido através da agência oficial Xinhua, o ministério apela a que no final deste ano a UE abandone o atual método, utilizado para investigar a possível concorrência desleal de produtos chineses que chegam à Europa.

A posição do ministério surge pouco após a Comissão Europeia (CE) ter anunciado que não concederá o estatuto de “economia de mercado” à China, mas que irá propor alterações na legislação, para cumprir com as suas obrigações perante a OMC.

A comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, afirmou que a CE vai propor “uma nova metodologia ‘antidumping’ que capte as distorções no mercado relacionadas com a intervenção estatal em países terceiros”.

Pequim considera que o método atual usa os custos de produção de “países terceiros”, para calcular o valor dos produtos em países que não são considerados “economias de mercado”, (entre os quais a China), o que permite à UE cobrar altos impostos.

O ministério recordou também que todos os membros da OMC devem guiar-se pelas normas, “sem ter em conta os padrões locais e outros fatores, como o excesso de capacidade industrial”.
A China quer que a OMC reconheça o estatuto do país como “economia de mercado”, apesar da oposição da UE e das indústrias europeias, que acusam Pequim de praticar “dumping” (vender os seus produtos abaixo do custo de fabrico).

O reconhecimento pleno da “economia de mercado” da China retira poderes aos outros países ao nível das acusações de “dumping” e abarcaria alterações nos procedimentos impostos às exportações chinesas para a UE.

As interpretações sobre as normas da OMC para a China são também alvo de diferendo.
Pequim considera que cumpridos os quinze anos desde o seu ingresso na OMC, o país deve ser considerado como uma “economia de mercado”, enquanto a UE considera que a China não cumpre com os parâmetros daquele estatuto.