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Presidente da CMVM brinca com facto de estar há 10 meses à espera de ser substituído

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Marcos Borga

“Há um ano tinha dito que era a minha última presença e falhei. Tenho dito sistematicamente que é a minha última intervenção pública e sou sucessivamente desmentido pelos factos”, afirmou esta manhã Carlos Tavares numa audição parlamentar

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários brincou esta manhã no Parlamento com o facto de ainda não ter sido substituído no cargo que ocupa há mais de dez anos, dez meses depois de o seu mandato ter terminado.

"Há um ano tinha dito que era a minha última presença e falhei. Tenho dito sistematicamente que é a minha última intervenção pública e sou sucessivamente desmentido pelos factos", afirmou Carlos Tavares no início da sua intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o plano de atividades da instituição relativo ao ano passado.

Foi já em setembro de 2015 que terminou o mandato de Carlos Tavares à frente do regulador dos mercados financeiros, depois de dois mandatos no cargo, ou seja, dez anos. No entanto, a escolha do seu sucessor tem sido sucessivamente adiada, e depois de algum tempo em que o tema foi debatido mediaticamente –falando-se mesmo na necessidade de ser escolhida uma mulher, uma vez que a alteração à lei-quadro das entidades reguladoras estabelece que a presidência do conselho de administração de todos os regulares "deve garantir a alternância de género" – nos últimos meses a questão tem estado arredada do espaço público.

Além de Carlos Tavares, também os administradores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Carlos Alves e Maria dos Anjos Capote terminaram os mandatos no ano passado e não podem ser reconduzidos.

A exceção é a vice-presidente Gabriela Figueiredo Dias, nomeada apenas em junho de 2015, substituindo Amadeu Ferreira, que faleceu em março do ano passado.

Entre os vários processos em que a CMVM interfere, a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, foi aquele que recentemente mais captou as atenções para este regulador devido às críticas em torno da proteção dos investidores e tornou mesmo tensas as relações entre a CMVM e o Banco de Portugal.

No relatório anual de 2015, divulgado na semana passada, a CMVM adianta que detetou "indícios de fuga de informação" por altura da preparação da aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo.

O regulador disse ainda que quer terminar este ano as investigações relativas ao crime de abuso de mercado relacionadas com o BES e o Espírito Santo Financial Group (ESFG), que podem resultar em participações criminais.