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Portugal forçou Juncker a colocar Espanha no “saco” da multa por défice excessivo

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Jornal espanhol El Confidencial analisa esta segunda-feira “a fabulação com base em perspetivas futuras” de que Espanha está a ser alvo. De acordo com aquela publicação, “o socialista António Costa não quer que Portugal seja o único a receber multa por défice excessivo e fez valor o apoio do seu grupo na eleição de Juncker”

As pressões de Portugal para não se sentir relegado como único Estado-Membro da zona euro a sofrer a desonra política, além do custo económico, que implica uma eventual multa por défice excessivo, forçaram a entrada de Espanha nos processos de sanções anunciados oficialmente pela Comissão Europeia a 7 de julho. Assim se lê na edição desta segunda-feira do jornal espanhol El Confidencial. “O Governo de Mariano Rajoy defende argumentos de peso muito maior do que o socialista António Costa, mas Bruxelas preferiu fazer tábua rasa dos dois casos, para evitar males maiores que poderiam condicionar a estabilidade do Executivo liderado por Jean-Claude Juncker”, refere aquele jornal.

O líder português, de acordo com a publicação, soube “valorizar sua relação singular com Juncker para não ficar sozinho perante o descuido de uma sanção comunitária e os funcionários de Bruxelas entenderam que é muito mais justo, do ponto de vista político, incluir no mesmo saco um pequeno país como Portugal com outro grande como a Espanha”.

À primeira vista, analisa o El Confidencial, a situação das duas nações que formam a Península Ibérica até pode ser equivalente para justificar um processo disciplinar. Espanha e Portugal ultrapassaram os limites do Plano de Estabilidade, que fixa o limite máximo de défice público de 3%.

“A arbitrariedade surge quando se observa em detalhe a comparação, mais odiosa, entre os compromissos assumidos por ambos os países. A situação de Portugal parece muito mais delicada neste sentido a partir do momento em que o percurso para o país exigia um limite de défice de 2,5% no final de 2015. Em Espanha, os objetivos acordados em 2013 com Bruxelas estabeleciam a meta final no fim de 2016. Por outras palavras, Rajoy pode argumentar que ainda não ultrapassou a linha marcada pela Comissão Europeia, algo que Costa não pode presumir em Portugal”, contrapõe o jornal espanhol.

Em Espanha, detalha o El Confidencial, a pior expectativa foi reconhecida pelo ministro da Economia, Luis de Guindos, ao definir a estimativa do défice para este ano em 3,6% do PIB. “Não é menos certo, porém, que a execução do atual orçamento não será oficial até março de 2017, e, até lá, é muito provável que Espanha alcance um novo acordo com Bruxelas destinado a estender, por pelo menos mais um ano, a meta dos 3%. Em suma, o anúncio do alegado incumprimento de Espanha só pode ser equiparado a Portugal mediante um exercício de fabulação com base em perspetivas futuras”.