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Portugal quer vender dívida tarifária ao BCE

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Governo quer convencer Frankfurt a investir em créditos do sector elétrico para baixar a fatura dos consumidores de energia

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista


O Governo português está a trabalhar a possibilidade de vender dívida tarifária do sector elétrico ao Banco Central Europeu (BCE), como forma de assegurar um custo mais baixo para aquela dívida e, consequentemente, menores encargos para os consumidores de eletricidade.

O Executivo já estabeleceu contactos com o Banco de Portugal tendo em vista que esta hipótese possa receber ‘luz verde’ em Frankfurt. Na passada quinta-feira, numa conferência na Assembleia da República, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, sublinhou os benefícios desse cenário. “É preciso trabalhar ao nível dos juros. Por cada 0,1 pontos percentuais que reduzirmos [nos juros da dívida tarifária] estamos a falar de €12 milhões de poupança [para os consumidores]”, afirmou o governante.

Em 2015, a dívida tarifária do sector elétrico ascendia a €5 mil milhões. Nas tarifas que famílias e empresas suportam este ano está incluído um serviço da dívida de €1,77 mil milhões.

Este dossiê levou o Governo a criar um grupo de trabalho para estudar formas de baixar os encargos da dívida tarifária. “A primeira conclusão é da necessidade clara de encontrar soluções para reduzir o serviço da dívida de um encargo herdado do anterior governo e que ronda os €5 mil milhões. Estão em aberto, neste momento, várias opções, que estão a ser analisadas em conjunto com os entidades e serviços públicos da área da energia e outras. Haverá decisões para breve”, declarou Jorge Seguro Sanches ao Expresso.

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