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CMVM diz que o caso BES pode resultar em processos-crime

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A polícia do mercado de capitais português, em cooperação com autoridades internacionais, ainda tem sob investigação operações de bolsa realizadas no período que antecedeu a intervenção no BES

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) revela no relatório anual de 2015, publicado hoje, que tem processos de investigação sobre o BES e a Espírito Santo Financial Group (ESFG) abertos, com o objetivo de apurar a eventual existência de situações de abuso de mercado.

Em causa estão operações realizadas nos períodos que antecederam a apresentação dos resultados semestrais do BES, a 30 de julho de 2014, e a aplicação da medida de resolução do BES, pelo Banco de Portugal, a 3 de agosto do mesmo ano.

"No final de 2015 encontravam-se ainda em curso diligências, designadamente internacionais, tendo em vista concluir em 2016 as investigaçôes em curso, as quais poderão terminar em participações criminais", lê-se no relatório anual da CMVM, onde o regulador descreve a atividade do ano passado.

O regulador liderado por Carlos Tavares explica que no âmbito das investigações ao BES e à ESFG, especialmente para obter informação sobre a preparação da medida de resolução, solitou a cooperação a autoridades nacionais e internacionais.

No âmbito das investigações sobre as negociações de títulos do BES, na última semana antes da resolução, a CMVM adianta que fez averiguações preliminares sobre 35 investidores institucionais que "fizeram vendas em quantidades muito significativas". E prossegue: "No final de 2015 encontravam-se ainda em curso diligências de investigação internacionais envolvendo investidores que tinham concentrado vendas intensas nos últimos momentos de negociação".

Já sobre investidores de particulares, a CMVM afirma que foram investigadas 48 pessoas. "Foram objeto de investigações todos aqueles que nas imediações da divulgação dos resultados semestrais alienaram ações do BES que lhes permitiram evitar menos valias de relevo. E todos os que efetuaram expressivas vendas líquidas de ações do BES nas duas última sessões de mercado", refere o relatório.