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Guerra das cápsulas: Bicafé derrota Nestlé

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Justiça não dá razão à Nestlé numa providência cautelar para impedir a comercialização de cápulas compatíveis com a Dolce Gusto, comercializadas pela Bicafé

O Tribunal da Propriedade Intelectual Português julgou improcedente a providência cautelar em que a Nestlé pretendia impedir a Bicafé de continuar a produzir e comercializar cápsulas de café compatíveis com as máquinas Nescafé Dolce Gusto.

Na argumentação da Nestlé, em causa esteve a alegada violação de direitos de propriedade intelectual da patente de que é titular com a produção e comercialização da cápsula da Bicafé.

De acordo com a Bicafé, esta é a primeira decisão de um Tribunal da União Europeia que delibera no sentido de ser legal a produção de cápsulas compatíveis com o sistema Nescafé Dolce Gusto, pondo fim ao monopólio da Nestlé.

No caso da Nespresso, outra das marcas da Nestlé, já é legal produzir e vender cápsulas compatíveis com as máquinas deste sistema.