Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

CMVM investigou a PT e já tem arguidos

  • 333

Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo e Amílcar Morais Pires são acusados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de terem prestado informação falsa ao mercado sobre as contas da PT e de terem favorecido o seu maior acionista, o Grupo Espírito Santo. Em 2014, a PT tinha aplicado €897 milhões na Rioforte

Negócios com acionistas e prestação de informação falsa são acusações que podem levar a coimas de até €5 milhões

Aperta-se o cerco à gestão da Portugal Telecom. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) passou a pente fino as contas da PT desde 2012, com o intuito de apurar responsabilidades sobre os investimentos em empresas do Grupo Espírito Santo (GES), então seu maior acionista (10,1%), e já tem concluída a acusação, apurou o Expresso. São arguidos no processo de contraordenação da polícia do mercado de capitais: a PT SGSP (hoje Pharol), Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo e Amílcar Morais Pires. Os dois primeiros como ex-presidentes da PT e os outros dois como administradores financeiros, Pacheco de Melo da PT e Morais Pires do BES. É também alvo da acusação a Comissão de Auditoria da PT por incumprimento do seu papel de fiscalização e controlo. Dela fazem parte João Mello Franco, José Xavier de Bastos e Mário Matos Gomes.

Em causa estão negócios feitos com partes relacionadas — o GES — sem a devida aprovação dos órgãos sociais e da administração, e a prestação de informação ao mercado em relatórios e contas que “não era verdadeira, não era completa, não era clara e não era lícita” sobre a relação financeira com o grupo liderado por Ricardo Salgado. As coimas que o regulador liderado por Carlos Tavares pode aplicar a estes arguidos, por violação do Código de Valores Mobiliários, consideradas contraordenações muito graves, vão de €25 mil a €5 milhões. Os arguidos Bava, Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires são acusados de terem agido de forma consciente e voluntária, ou seja, com dolo. Já os membros da Comissão de Auditoria falharam porque não agiram com o cuidado a que estavam obrigados. A acusação já foi proferida e está agora na fase de defesa dos arguidos.

Leia mais na edição deste fim de semana