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Sentença do BPN agendada para 28 de abril de 2017

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Oliveira e Costa à chegada ao Palácio da Justiça, em Lisboa

José Oliveira

O coletivo de juízes presidido por Luís Ribeiro admite que o acórdão do processo-crime do julgamento que dura há cinco anos e meio possa ser antecipado para finais de março do próximo ano

Isabel Vicente

O julgamento do processo principal do BPN acabou hoje. Já só falta conhecer a decisão do colectivo de juízes, presidido por Luís Ribeiro. A leitura do acórdão ficou agendada para 28 de abril de 2017 mas, como referiu o juíz, poderá ser antecipada para março.

O tempo para a tomada da decisão final por parte do tribunal de primeira instância é considerado normal atendendo à complexidade do processo e ao número de arguidos e testemunhas. Prestaram declarações 170 testemunhas, algumas das quais durante meses. O processo tem mais de 54 mil páginas e um milhão de documentos.

No último dia do julgamento que começou a 15 de dezembro de 2010, há mais de 5 anos e meio, estiveram presentes todos os arguidos - 14 - incluindo José Oliveira Costa, fundador do grupo BPN e para o qual o Ministério Público teve mão mais pesada. Pediu uma pena de prisão entre os 13 e 16 anos.

Após a sentença ainda há hipótese de recurso para o Tribunal da Relação, caso o coletivo de juízes decida condenar os arguidos acompanhando o pedido do Ministério Público.

Palavra dada aos acusados

Entre os arguidos convocados para para o último dia de alegações e da réplica do Ministério Público, só dois dos acusados aceitaram a oportunidade que o tribunal lhes deu para usarem mais uma vez da palavra em sua defesa.

José Vaz Mascarenhas foi um deles. O ex presidente do Banco Insular em Cabo Verde (que o grupo BPN escondeu ser seu durante anos ao Banco de Portugal) referiu em sua defesa que, numa nota informativa do Banco de Portugal de 2008 - com base numa análise da Deloitte -, "o total das imparidades do BPN eram de 1,8 mil milhões de euros. Onde são elencadas 9 entidades do grupo no Banco Insular as imparidades foram de 164 milhões, 9% do total". Outro dos acusados que falou foi Luís Alves , ex responsável da Labicer, que afirmou confiar na justiça e disse ser "inocente de um crime de que estou indiciado". Mas a "tormenta chegou ao fim".

O sentimento entre arguidos e os seus defensores era o mesmo. Paulo Saragoca da Mata, advogado de Ricardo Oliveira, à saída do Tribunal afirmou : "estou esperançoso da absolvição do meu constituinte ".