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Finanças descobrem cabecilha de rede de fraude fiscal em telemóveis

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Foi ontem executada uma operação especial de mandatos de busca para desmantelar a rede de fuga ao IVA, já calculada em €10 milhões, que atua em Portugal desde janeiro de 2015

O principal suspeito de ser o 'cabecilha' da rede de fraude fiscal através de fuga ao IVA foi detido ontem, terça-feira, na sequência de uma ação que envolveu 34 mandatos de busca com vista a desmantelar esta rede de fuga ao IVA em comercialização de telemóveis, que atua em Portugal desde janeiro de 2015.

Segundo o Ministério das Finanças, esta operação, designada de “Smart Price”, "teve em vista a recolha de prova num processo em que existem indícios de utilização do denominado esquema de fraude carrossel, que tem como objetivo não entregar ao Estado montantes elevados de IVA ou obter reembolsos indevidos"

As Finanças explicam ainda que "este tipo de fraude consiste no aproveitamento da mecânica do IVA aplicável nas operações entre empresas de diferentes estados-eembros da União Europeia, permitindo obter vantagens patrimoniais ilegítimas, deduzindo (ou até mesmo solicitando o reembolso) de IVA que não foi entregue ao Estado".

Em Portugal, ascende a cerca €10 milhões o valor da fraude neste esquema-carrossel de fuga ao IVA em comercialização de telemóveis, de acordo com o Ministério das Finanças.

20 escritórios de contabilistas 'vasculhados'

Os mandatos de busca realizados ontem envolveram 20 escritórios de contabilistas e 14 domícilios, numa operação designada 'Smart Price', e foram executados por 69 inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira, além de 64 militares das Unidades Antifraude e da Unidade de Ação Fiscal da GNR (UAF).

Foram também apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada, 1000 telemóveis que serviam o objeto da fraude e "uma grande quantidade de documentação, computadores e dinheiro", segundo as Finanças.

A operação resultou na detenção do principal suspeito de ser o cabecilha deste esquema de fraude ao IVA, que terá de ir ao Juiz de Instrução para interrogatório e aplicação das medidas de coação.

"Em causa, estão crimes de associação criminosa, fraude e fraude qualificada com eventual branqueamento de capitais", enfatiza o Ministério das Finanças, adiantando que a investigação já prossegue desde o ano passado.

"Desde 2015 que a Autoridade Tributária, atenta a este tipo de fenómenos de fraude, assumiu uma postura proactiva, na sequência da adoção por parte de Espanha do “reverse charge” às transações de equipamentos eletrónicos entre sujeitos passivos de IVA, tendo em conta a probabilidade de uma possível deslocalização para Portugal da fraude que envolve este tipo de produtos", frisa ainda o Ministério das Finanças.