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Défice está controlado, dizem as Finanças

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OLIVIER HOSLET/EPA

O défice das administrações públicas acumulado até maio de 2016 registou um desagravamento de 453 milhões de euros face a maio de 2015, revela o ministério das Finanças

O Ministério das Finanças divulgou hoje os dados da execução orçamental até maio de 2016, justificando a melhoria do défice com um crescimento das receitas públicas (1,6%) e uma estabilização da despesa (0,1%).

De acordo com o Ministério das Finanças, a execução orçamental de maio registou um défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano 2016. Por comparação, em 2015 o défice já representava 18,5% do défice anual.

Excluindo os encargos com juros, o saldo primário apresentou um excedente de 2 890 milhões de euros, mais 728 milhões de euros do que em 2015.

O Ministério das Finanças diz que a economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva. A receita fiscal cresceu 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 milhões de euros. A receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado sobretudo do crescimento de 4,9% das contribuições e quotizações para a Segurança Social.

Já no que toca às despesas, a evolução foi condicionada pelo aumento de juros pagos, 275 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015, já que a despesa primária das administrações públicas registou uma redução em 232 milhões de euros.

O ministério das Finanças defende que, em dois vetores fundamentais da atual política orçamental – racionalização do consumo intermédio e política salarial e de emprego público – a evolução ficou abaixo da prevista no Orçamento do Estado. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços diminuíram 2,9% e as despesas com remunerações certas e permanentes aumentaram 1,9%.

Os dados agora revelados pelo ministério das Finanças estão em contabilidade pública.