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Uma arma QE pode render milhões

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Estímulo Compra de ativos do BCE transforma os balanços dos bancos centrais nacionais. Banco de Portugal é dos que mais ganham

Será um pássaro? Será um avião? Não, é o Super-Homem.” Era assim que arrancava a série animada sobre o Homem de Aço que animou milhares de crianças em Portugal nos anos 80. O que tem isto a ver com o Banco Central Europeu e o seu programa de compra de dívida? Também o QE (o acrónimo de quantitative easing, como estes programas são conhecidos em inglês) pode ser confundido com outros objetos. É uma arma de política monetária — para muitos a última instância quando todo o resto falha — mas é também um balão de oxigénio para famílias, empresas e Estados mais endividados. E é, igualmente, um ótimo investimento para muitos bancos centrais.

Comprar obrigações significa aumentar a carteira de ativos e, com isso, ter um rendimento que, no entanto, depende da taxa de juro respetiva. E, num período de taxas próximas de zero ou mesmo negativas, o retorno pode variar bastante.

O Expresso fez as contas ao retorno dos ativos detidos pelos bancos centrais da zona euro para efeitos de política monetária, a partir dos respetivos relatórios e contas anuais de 2015, e o Banco de Portugal (BdP) é o segundo que mais lucrou. No ano passado, o BdP encaixou €322 milhões em juros das obrigações adquiridas no âmbito dos vários programas de compra de ativos que o BCE lançou nos últimos anos. Um valor que corresponde a 1,9% da carteira de títulos do banco central português e que só é batido por Malta (ver gráfico).

A realidade é que, na comparação com 2014, quando o encaixe com juros foi de €307 milhões, a subida foi pouco pronunciada. Principalmente tendo em conta que a carteira de ativos do BdP mais do que triplicou de €5,3 mil milhões para €16,7 mil milhões. O que se deve ao facto de ter havido, neste período, uma forte descida das taxas de rendimento da dívida (yields). Portugal foi, mesmo assim, um dos países onde a receita com juros subiu em 2015 porque vários bancos centrais conseguiram até um valor inferior ao ano anterior.

Esta diferença de comportamento resulta da composição das compras de dívida. A carteira de títulos incluiu o primeiro programa de compra de dívida pública (o SMP lançado pelo BCE em 2010), os programas de compra de ativos privados (títulos sobre hipotecas e créditos sobre o sector público) e o QE lançado no ano passado. A quase totalidade das compras realizadas em 2015 ocorreu no âmbito deste programa que arrancou em março do ano passado. O montante comprado de dívida portuguesa soma atualmente €17,7 mil milhões num total adquirido na zona euro acima de €800 mil milhões e que deverá ultrapassar um bilião de euros até março de 2017, quando está previsto o fim do programa.

Na prática, os montantes são definidos a nível central pelo BCE — e pelo seu Conselho onde estão também os governadores nacionais — mas as compras são repartidas entre os vários bancos centrais nacionais. E como, ao contrário de programas anteriores e das próprias operações ‘normais’ de cedência de liquidez, os bancos nacionais assumem 80% do risco, os ganhos e perdas são diferenciados. Não é por acaso que países como Portugal ou Espanha estão entre os que maiores retornos percentuais têm e, ao mesmo tempo, a Alemanha — onde os juros negativos já chegam às obrigações a 10 anos — teve uma quebra de quase €500 milhões nos juros recebidos com a carteira de títulos face a 2014.

O Bundesbank, banco central alemão que tem sido crítico desta política monetária expansionista do BCE, teve um retorno negativo (-€11 milhões) com as compras que fez a partir de 2015 com o QE. E o grosso dos juros (€1684 milhões num total de €1978 milhões) que encaixou resultou precisamente de obrigações de países periféricos que adquiriu no SMP e onde se incluíam, em dezembro do ano passado, €2,6 mil milhões em dívida pública portuguesa.

Mais juros não são mais lucros?

Os lucros dos bancos centrais são, muitas vezes, sinónimo de ganhos para os Estados que, como seus acionistas, recebem os dividendos. O que faz com que, indiretamente, os juros pagos pela dívida pública adquirida no QE possam regressar mais tarde aos cofres do Estado sob a forma de dividendos (ver infografia). Claro que isso depende de práticas contabilísticas de cada instituição. Nos últimos cinco anos, o BdP distribuiu dividendos superiores a €1000 milhões ao Estado português. Mas em 2015 fez um reforço de provisões para riscos gerais no valor de €480 milhões que emagreceu os lucros e os dividendos (ver texto ao lado).

Esta opção foi criticada inclusivamente pelo Bloco de Esquerda no Parlamento, num debate com António Costa, onde Catarina Martins citou um artigo do economista Ricardo Cabral. “Parece-me incompreensível e inaceitável que o BdP possa ter constituído provisões que representam cerca de 4,2% do montante de dívida privada e pública adquirida no âmbito do programa alargado de compra de dívida, uma percentagem de provisões muito superior à realizada por outros bancos centrais nacionais (o Banco Central da Irlanda, por exemplo, não fez quaisquer provisões), sem que apresente fundamentação detalhada e explícita para esse facto”, questiona o professor da Universidade da Madeira.

Cabral defende “que seria preferível que os bancos centrais nacionais seguissem a prática da banca comercial”, que “não só não constitui provisão alguma em relação aos títulos de dívida pública de países da União Europeia, como também (...) os requisitos de capital dessa dívida pública são de 0%”. E lembra: “O BCE conduz um teste anual de imparidades aos títulos de dívida que detém no seu portefólio. E o Conselho do BCE, relativamente a 31 de dezembro de 2015, determinou que não existia nenhuma evidência de alteração dos cash-flows previstos, inclusive da dívida da Grécia, pelo que não obrigou à constituição de imparidades em relação a qualquer dívida pública de países membros da zona euro.”

Na verdade, nem todos os países reforçaram as provisões para riscos gerais na mesma magnitude e alguns nem sequer o fizeram, como foi o caso da Irlanda ou da Alemanha. Em qualquer caso, estas provisões apenas adiam os lucros pois se a dívida pública for reembolsada, como se espera, o BdP terá ganhos futuros. Mas afeta, no curto prazo, as contas do governo. Ricardo Cabral estima que, com uma provisão de menor dimensão (€100 milhões), haveria um efeito positivo de duas décimas do PIB no défice deste ano.

Questionado pelo Expresso na altura do debate parlamentar, o BdP esclareceu que “o reforço desta provisão [para riscos gerais] em 2015 tem em consideração o aumento de riscos de balanço do Banco, principalmente associados ao acentuado crescimento da carteira de títulos de dívida pública [portuguesa] detidos para fins de política monetária — PSPP — enquadrada na modalidade de não partilha de riscos ao nível do Eurossistema”.

António Afonso, professor do ISEG, considera que “o facto de a autoridade monetária decidir aprovisionar eventuais riscos de compras de ativos ao abrigo de medidas de QE parece perfeitamente razoável” e acrescenta que quando o BCE se propõe comprar uma enorme quantidade de ativos por mês “dificilmente se pode esperar que a qualidade e o risco desses ativos sejam totalmente idênticos”. O economista não acredita que o aumento da provisão do BdP tenha servido para travar a ‘devolução’ de juros ao Estado e que se trata simplesmente de “uma gestão mais ligada ao risco inerente aos ativos”.