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Futuro incerto da Oi pode deixar obrigacionistas de mãos a abanar

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Jose Manuel Durao

Há uma emissão de €231 milhões de obrigações da antiga PT que dificilmente será paga

O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita, o provérbio aplica-se que nem uma luva à fusão entre a brasileira Oi e a Portugal Telecom (PT). Uma união selada em maio de 2014, para criar o maior operador de telecomunicações de língua portuguesa, e que continua a provocar ondas de choque. Desta vez, não serão apenas os acionistas a serem atingidos mas também os obrigacionistas da antiga PT, hoje da Oi. E arriscam-se a perder tudo.

Há cerca de €230 milhões de obrigações da PT International Finance B.V. (PT IF), que se tornaram responsabilidade da Oi na sequência da fusão, e cuja maturidade vence a 26 de julho, que não irão ser reembolsadas nesta data. Futuramente logo se verá, mas fontes do mercado financeiro admitem que estas obrigações dificilmente serão reembolsadas na sua totalidade.

As novidades nesta matéria chegaram na segunda-feira de rompante. A administração da Oi, empresa detida em 27,5% pelos portugueses da Pharol, fez entrar no tribunal do Rio de Janeiro um pedido de recuperação judicial depois de as negociações com os credores terem ficado num impasse. Em causa está uma gigantesca dívida de 65 mil milhões de reais (€17 mil milhões). As autoridades brasileiras aceitaram o pedido. E já há uma lista de credores. Zeinal Bava, ex-presidente da PT e da Oi, e um dos estrategos da fusão entre as duas operadoras, é um dos nomes inscritos na lista. O gestor, que esteve 18 meses a liderar o destino da Oi, reclama o pagamento de 16,9 milhões de reais. (ver texto em baixo).

Lesados da PT?

Já não há só lesados na banca, embora os casos não possam ser totalmente comparados. Porquê? Os €231,2 milhões em risco fazem parte de uma emissão de obrigações feita em 2012 pela PT International Finance B.V., no montante de €400 milhões e colocada junto de cerca de 20 mil investidores de retalho. Em julho de 2015, já depois de falhada a fusão com a PT, e na sequência da venda da PT Portugal à Altice, houve uma parte desta emissão que foi resgatada com consentimento da Oi e a supervisão dos reguladores.

Isto porque por imposição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi prestada informação aos investidores a propósito da passagem das obrigações da PT IF para Oi, e os investidores que assim o entenderam puderam desfazer-se do investimento. Foram então resgatados nessa altura €168,8 milhões, ficando ativos os restantes 231,2 milhões.

Além disso, a operação de passagem das obrigações da antiga PT para a Oi foi alvo de uma Assembleia Geral e obteve luz verde dos investidores institucionais, detentores de títulos em carteira, colocados no mercado, em alguns casos através de produtos estruturados. Nessa altura os investidores podiam ter dito que não concordavam.

O regulador português tem recebido, desde que avançou o processo de recuperação judicial da Oi, pedidos de informação de vários investidores sobre a situação das obrigações. E estão suspensas de negociação na Bolsa de Lisboa as obrigações da PT IF. Há ainda muita indefinição, e enquanto a CMVM não sentir que os investidores estão esclarecidos não irá levantar a suspensão. A PT IF disse na quarta-feira que o processo em curso da Oi é, “na sua opinião, materialmente prejudicial aos interesses dos titulares” de obrigações. E vai mais longe sublinhando que “ocorreu uma situação de incumprimento”.

Pharol cai a pique

A Pharol, maior acionista da Oi, tem visto as ações desfazerem-se em Bolsa. A pesar na empresa está o futuro incerto da operadora brasileira e a possibilidade de a sua participação vir a ser substancialmente reduzida na sequência da reestruturação da dívida da Oi. O tombo, após o pedido judicial de recuperação, chegou a ser superior a 40%. As ações valiam 9,5 cêntimos na quinta-feira e a capitalização bolsista fica-se pelos €85,1 milhões.