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Ministro diz não ter recebido processo de despedimento coletivo no Porto de Lisboa

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PEDRO NUNES / LUSA

Operadores portuários chegaram a anunciar um despedimento coletivo em Lisboa, mas segundo Vieira da Silva isso não passou de uma ameaça e não se concretizou em qualquer anúncio formal ao Ministério do Trabalho

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O ministro do Trabalho assegurou esta quarta-feira no Parlamento que, apesar das informações que correram durante a greve no Porto de Lisboa, o Ministério do Trabalho nunca recebeu notificação dos operadores portuários sobre um processo de despedimento coletivo.

“O Ministério do Trabalho não foi contactado para o desencadear de qualquer processo de despedimento coletivo no Porto de Lisboa. Essa iniciativa não existiu”, esclareceu Vieira da Silva, durante uma audição, esta manhã, na Assembleia da República sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Lisboa.

A 23 de maio, o presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa Morais Rocha anunciou que os despedimentos avançariam. “Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho”, declarou então aquele responsável. Mas Vieira da Silva garante que entretanto “não houve nenhum contacto com o Ministério do Trabalho sobre um despedimento coletivo”.

O ministro reconhece que neste caso “estamos perante uma greve com profundas consequências económicas”, mas lembra que “o direito à greve é uma peça essencial no funcionamento da democracia, do Estado de direito e do equilíbrio das relações laborais”.

Na sua audição, José Vieira da Silva disse ainda esperar no curto prazo que trabalhadores e empresas cheguem a um acordo sobre a contratação coletiva no Porto de Lisboa. “Esse contrato, que se prevê que tenha uma vigência de seis anos, será um passo muito significativo na resolução estratégica dos problemas no Porto de Lisboa”, afirmou ainda o ministro no Parlamento.

Mas, ressalvou Vieira da Silva, “o Porto de Lisboa está hoje a funcionar normalmente”, porque o entendimento já conseguido entre os operadores e os sindicatos “levou à paragem da greve”.