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Presidente do Eurogrupo exige a Bruxelas que leve a sério ‘multas’ a países incumpridores

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JULIEN WARNAND / EPA

Jeroen Dijsselbloem evitou citar países mas era evidente que se referia àqueles que Bruxelas sinalizou como infratores recentes por incumprimentos do limite de endividamento, onde se inclui Portugal

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, exigiu esta terça.feira à Comissão Europeia que "leve a sério" a responsabilidade de atuar como árbitro com os países que incumpriram os limites do défice e que imponha multas.

Dijsselbloem falava em Berlim num congresso anual organizado pela ala empresarial da União Cristã Democrata (CDU) da chanceler Angela Merkel.

O presidente do Eurogrupo evitou citar países concretos, mas era evidente que se referia àqueles que Bruxelas sinalizou como infratores recentemente, que inclui Portugal e poderia acabar sancionado.

"Estou preocupado pela forma como a CE está a assumir as suas responsabilidades", afirmou Dijsselbloem, referindo-se ao papel de "árbitro" que este organismo tem na decisão da resposta institucional aos incumprimentos do limite de endividamento, incluindo multas.

O presidente do Eurogrupo alertou, em primeiro lugar, para o risco de que se assuma que não é preciso cumprir o combinado e, de seguida, advertiu que não se pode "discriminar" entre países grandes e pequenos. "Por isso advirto: levem a sério!", assegurou o político holandês.

Dijsselbloem considerou que as regras se podem aplicar com "certa flexibilidade", mas sem pôr em perigo esta "base de confiança".

Na opinião de Dijsselbloem, os incumprimentos em política orçamental num país podem acabar por atingir outros, fazendo com que "todo o projeto" europeu perca estabilidade.

O presidente do Eurogrupo defendeu não ampliar a UE ou aprofundar a integração política até que se tenham aplicado todas as medidas que se aprovaram ultimamente e se tenha regressado à convergência económica entre os 28, já que desde a crise este processo foi interrompido e inclusivamente invertido.

"O processo de convergência foi detido. Regressou a divergência. É crucial, antes de dar novos passos de integração política, regressar à convergência", disse.

Dijsselbloem mostrou-se contrário a novas iniciativas como a criação de um orçamento próprio para a zona euro ou de um ministro das Finanças comum para todos os países do euro e defendeu uma "concentração no que realmente importa".

O presidente do Eurogrupo também defendeu o "pragmatismo" e o avanço "passo a passo" na união bancária e o aprofundamento do mercado comum e a construção de um mercado de capitais comum.