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Europa abriu no vermelho, depois de Ásia fechar mista

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As bolsas europeias abriram esta terça-feira em terreno negativo, depois de uma segunda-feira com ganhos superiores a 4%. PSI 20 em linha com trajetória europeia perde 0,3%. Ásia Pacífico fechou com Xangai e Shenzhen no vermelho, mas restantes praças financeiras registaram ganhos, lideradas por Tóquio

Jorge Nascimento Rodrigues

As bolsas europeias abriram esta terça-feira em terreno negativo, mas a trajetória ainda não está definida em muitas das praças financeiras principais. O índice Eurostoxx 50 (das cinquenta principais cotadas da zona euro) e o índice PSI 20 da bolsa de Lisboa abriram a cair 0,3%. A trajetória em bolsas importantes como as de Amesterdão, Frankfurt e Madrid ainda não está definida. Na segunda-feira, as bolsas europeias registaram um ganho superior a 4,4%, segundo o índice MSCI respetivo.

Na Ásia Pacífico, as praças financeiras fecharam “mistas”. As duas bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen registaram quedas de 0,35% e 1,02% respetivamente, mas o resto das principais praças encerraram com ganhos, com o índice NIkkei 225 a liderar as subidas, registando um avanço de 1,3%. Tal como na segunda-feira, Tóquio voltou a puxar pelas bolsas asiáticas.

À espera da decisão do Tribunal de Karlsruhe

O dia vai ser marcado na Europa pela divulgação pelo Tribunal Constitucional da Alemanha, sedeado em Karlsruhe, da sua decisão sobre seis queixas contra o programa OMT do Banco Central Europeu (BCE) anunciado em agosto de 2012 e que nunca foi à prática.

OMT é a designação para Outright Monetary Transactions e, quando foi lançado no verão de 2012, autorizava o BCE a realizar compras ilimitadas de dívida pública no mercado secundário de países com stresse na dívida soberana que aceitassem um programa de condições. Na altura, o anúncio pretendia criar uma almofada para os maiores periféricos do euro, Espanha e Itália, e, apesar de não ter sido aplicado, permitiu uma descida significativa do custo de financiamento da dívida daqueles países. Pouco depois, na Alemanha, o Tribunal Constitucional foi chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade de tal programa e o processo passou por diversas etapas nestes últimos quatro anos. O OMT não deve ser confundido com o atual programa de compra de dívida pública no mercado secundário, em vigor desde março de 2015, que abrange todos os membros do euro e tem um teto definido para as aquisições.

Um parecer jurídico emitido em janeiro do ano passado pelo advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça no Luxemburgo considerou que o programa não viola nem a lei europeia nem o mandato do BCE.

Entretanto, uma nova queixa já foi apresentada em Karlsruhe contra a participação do Bundesbank, banco central alemão, no programa do BCE de compra de dívida pública. A política monetária liderada por Mario Draghi tem sido alvo de críticas crescentes de políticos alemães. Mesmo o presidente do Bundesbank, ainda que defendendo a independência do BCE, tem feito eco do “nervosismo crescente” na Alemanha.