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Comissão Europeia reconhece que dívida grega é insustentável

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Jean-Claude Juncker diz que as negociações entre o governo de Alexis Tsipras e os credores "começam agora a ir na direção certa", apesar do "longo caminho que falta ainda percorrer".

Yves Herman/Reuters

A evolução do rácio da dívida helénica em relação ao PIB e das necessidades de financiamento anuais do Estado grego nas próximas décadas indica que se mantêm “preocupações sérias em relação à sustentabilidade da dívida”, diz o relatório da Comissão divulgado esta sexta-feira, que aponta para medidas de alívio

Jorge Nascimento Rodrigues

A análise da evolução da dívida grega nas próximas décadas confirma que se mantêm “sérias preocupações sobre a sua sustentabilidade”, afirma o Relatório da Comissão Europeia sobre a conclusão do primeiro “exame” ao terceiro resgate a Atenas, divulgado esta sexta-feira por Bruxelas.

Face a esta constatação de insustentabilidade que abrange um período longo de projeções que se estende entre 2016 e 2060, o problema tem de ser resolvido, diz o relatório, nomeadamente através de medidas de alívio, entre elas, a extensão de maturidades, períodos de carência no pagamento dos juros e nas amortizações, e o uso pelos gregos dos lucros gerados pelas obrigações helénicas em carteira no Banco Central Europeu (BCE) e nos outros bancos centrais nacionais do sistema do euro herdadas do programa SMP do BCE entre 2010 e 2012.

A análise de sustentabilidade - que tecnicamente é conhecida pelo acrónimo DSA, do inglês Debt Sustainability Analysis - realizada pela Comissão baseou-se na evolução do rácio da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e do peso das necessidades brutas de financiamento do Estado também em relação ao PIB. Este último indicador foi apontado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como fundamental para qualquer análise, e para a definição de uma estratégia realista, nas negociações recentes no âmbito do primeiro "exame".

No cenário base da Comissão – que se atém ao quadro macroeconómico de projeções e pressupostos do atual memorando que sustenta o terceiro resgate -, apenas em 2060 o rácio da dívida descerá para 100% do PIB, ainda assim 40 pontos percentuais acima do limite definido pelo tratado de Maastricht. A evolução das necessidades de financiamento anual aponta para uma diminuição do rácio entre 2018 e 2020, caindo de 18,2% do PIB em 2017 para 7,4% em 2020, mas para um disparo subsequente, de 8,4% em 2022 para 23,3% em 2060. O FMI considera como limite de sustentabilidade um rácio anual de 15% do PIB.

Uma das traves mestras do cenário base é a meta de um excedente primário orçamental (saldo orçamental anual que exclui os juros da dívida) de 3,5% de 2018 a 2028, decrescendo, depois, gradualmente para atingir 1,5% em 2040. Uma meta imposta pelo Eurogrupo e aceite pelo governo de Atenas, mas que é contestada pelo FMI (que aponta para 1,5% em 2018) e pelo Banco da Grécia (BoG) nas projeções de médio prazo publicadas esta semana (que aponta para 2% em 2018) como “irrealista” e “contraproducente”.

A Comissão realizou ainda três outras simulações, com dois cenários pessimistas e um otimista. Nos dois cenários pessimistas, que consideram que o crescimento anual será inferior ao previsto no acordo e que o excedente primário começará a decrescer, logo imediatamente à conclusão do programa de resgate (em agosto de 2018) ou num horizonte de cinco anos, a evolução é ainda mais grave. No pior dos cenários, o rácio da dívida atinge 268% do PIB em 2060 e as necessidades de financiamento seriam gigantes, de 65,4% do PIB naquela data final da projeção. O cenário otimista tem como pressupostos que o crescimento será superior ao previsto a partir de 2019 e que o excedente primário orçamental de 3,5% do PIB se aguentará por um período muito longo, com uma média anual de 2,4% entre 2018 e 2060. Neste cenário otimista, o rácio da dívida no PIB cairia para próximo do limite de Maastricht em 2060.

Não se sabe ainda quando se iniciará o debate sobre a sustentabilidade da dívida e as medidas a tomar de imediato ou após a conclusão do programa. A polémica sobre as metas de excedente primário e sobre a extensão e profundidade da alteração de perfil da dívida grega deverá regressar quando o FMI publicar, até final do ano, a sua própria análise de sustentabilidade da dívida helénica, sublinha Manos Giakoumis, economista-chefe do site Macropolis, que publica, esta sexta-feira, as diferentes posições avançadas pela Comissão e pelo BoG. Recorde-se, ainda, que o governador do banco, Yannis Stournaras, publicou, esta semana, no “Financial Times” um artigo de opinião resumindo as conclusões do estudo do BoG, marcando uma posição de aproximação às recomendações do FMI. Stournaras foi ministro das Finanças do governo de coligação da Nova Democracia com o PASOK.