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Tripulantes da TAP ameaçam com greve

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Em vésperas de inaugurar a rota Lisboa-Boston, no próximo sábado, a TAP enfrenta uma ameaça de greve por parte do pessoal de voo, que promete dar luta caso a companhia não altere as condições de descanso nas rotas de Boston e Nova Iorque, operadas pelos aviões cedidos pela Azul. TAP diz que o diálogo prossegue e mantém a expectativa de alcançar um acordo

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) vai avançar para greve caso a TAP não altere as condições de descanso dos tripulantes nas rotas de Boston e Nova Iorque, operadas pelos aviões cedidos pela Azul.

De acordo com o sindicato, “não foi alcançado nenhum entendimento, fruto da indiferença dos novos acionistas face a este assunto”, pelo que “o SNPVAC não pode aceitar que, logo que o contrato de compra da TAP foi assinado com o Governo, ainda detentor de 50% da Empresa, a nova gestão privada se "esqueça" de cumprir o estipulado em Acordo de Empresa de uma Classe Profissional, simplesmente porque não encaixa na sua estratégia de lucros”.

No final da assembleia-geral, que decorreu na terça-feira em Lisboa, o vice-presidente do SNPVAC, Nuno Fonseca, disse à Lusa que a via negocial se mantém aberta, mas o sindicato está mandatado para emitir um pré-aviso de greve se a TAP não aceitar melhorar as compensações face à qualidade do descanso nos novos aviões, que vão servir o mercado norte-americano. Em cima da mesa está um período de descanso adicional para os tripulantes destes voos, sobretudo no destino, uma vez que "durante o voo não estão asseguradas condições de descanso, o que tem muita importância", explicou o responsável sindical.

Nuno Fonseca adiantou que caso a administração da empresa mantenha a proposta apresentada na segunda-feira, o pré-aviso de greve avançará, o que poderá afetar a operação das novas rotas para os Estados Unidos, que começam a operar no sábado (Boston) e a 01 de julho (Nova Iorque).

Segundo o dirigente sindical, citado pela Lusa, os dois Airbus A330 provenientes da Azul - Linhas Aéreas, propriedade do novo acionista da TAP, David Neeleman, têm quatro cadeiras para descanso dos nove tripulantes que asseguram estes voos e que, por norma, se dividem em dois grupos, faltando lugar para um dos elementos poder descansar.

Uma vez que a TAP não se mostrou disponível para alterar as especificidades técnicas dos aviões, o sindicato reclama mais tempo de descanso do que o praticado: "Não havendo o que está definido pelo acordo de empresa, por uma falha clara da empresa, achamos que tem que haver uma compensação".

"Assim que soubemos que vinham os aviões da Azul, que foram apresentados como uma ótima oportunidade de negócio, começámos a alertar para o facto de não cumprirem as especificidades técnicas do acordo vigente desde 2006", explicou à Lusa o vice-presidente do SNPVAC.

Contactada pelo Expresso, a TAP diz continuar com o diálogo com o SPNVAC e que mantém a expectativa de alcançar um acordo. De resto, não faz mais comentários, uma vez que estão em negociações com o sindicato.

Recorde-se que no início do ano passado, na altura em que o anterior Governo aprovou em Conselho de Ministros o caderno de encargos da privatização da companhia aérea – prevendo a venda direta de 61% do capital do grupo a um investidor ou a investidores, mas também uma oferta até 5% do capital da TAP junto dos trabalhadores – o SNPVAC foi um dos sindicatos que não chegou a acordo com o Executivo.

O caderno de encargos então aprovado resultou de uma negociação entre Governo e sindicatos, ficando estabelecido - num acordo assinado com nove sindicatos e que pressupôs a manutenção da paz social na empresa até à sua privatização - que não haverá despedimento coletivo durante 30 meses após a venda ou enquanto o Estado mantiver a posição acionista com que ficará depois da privatização da empresa. Regendo-se pela Lei Geral do Trabalho, esta proteção do despedimento coletivo aplica-se a todos os trabalhadores, independentemente da sua categoria profissional ou de serem ou não sindicalizados.

O documento prevê ainda uma sobrevigência dos Acordos de Empresa, de 36 meses, para as nove estruturas que desconvocaram a greve prevista para o final de 2014 - sindicatos dos Economistas, dos Engenheiros, dos Contabilistas, das Indústrias Metalúrgicas e Afins, dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, dos Pilotos da Aviação Civil, dos Quadros da Aviação Comercial, dos Técnicos de Handling de Aeroportos e o Sindicato Nacional dos Engenheiros.

De fora deste acordo ficaram três sindicatos, o Sintac (trabalhadores da aviação civil), o Sitava (trabalhadores da aviação e aeroportos) e o SNPVAC (pessoal de voo).