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Isabel dos Santos lidera Sonangol e ganha poder

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Rui Duarte Silva

É uma reestruturação dentro do Estado, não haverá privatizações. BCP passa para Ministério das Finanças de Angola

Isabel dos Santos está cada vez mais poderosa em Angola. Os sinais são evidentes e estão em crescendo. A filha de José Eduardo dos Santos foi esta quinta-feira nomeada presidente do conselho de administração da Sonangol, a empresa mais importante do país, um Estado dentro do Estado. É a primeira vez que é escolhido alguém da família do Presidente da República de Angola para a liderança da Sonangol. Mas não é inédita a opção por um filho para assumir a presidência de um organismo de alta influência em Luanda: José Filomeno dos Santos é quem gere o Fundo Soberano de Angola. Se a petrolífera enfrenta problemas, o fundo soberano não está melhor. Teve, segundo o jornal “Expansão”, um prejuízo de 15 milhões de dólares no primeiro semestre de 2015, e as receitas que gera não chegam para as despesas.

Isabel dos Santos vai substituir Francisco de Lemos José Maria, um presidente discreto que sucedeu ao poderoso Manuel Vicente, o homem que durante anos desenhou as teias de poder da Sonangol, relevante acionista da Galp e do BCP, e importante parceira de empresas chinesas.

O tomar das rédeas da Sonangol por Isabel dos Santos não é totalmente surpresa, desde janeiro que se sabia que a empresária estava a liderar um projeto de reestruturação do grupo, mergulhado numa profunda crise, na sequência da quebra a pique do preço do petróleo e de uma gestão que estava a revelar-se problemática. Desde aí admitia-se que o poder dela na Sonangol iria ser enorme. A decisão está no entanto a causar mal-estar em alguns círculos, sabe o Expresso. Há, inclusive, um grupo de juristas angolanos que irá reunir-se em Luanda, este sábado, para analisar a possibilidade de impugnação judicial da nomeação de Isabel dos Santos para a presidência da Sonangol. Alegam improbidade pública. O advogado David Mendes, da associação cívica Mãos Livres, admitiu à agência Lusa que a nomeação da filha do Presidente pode violar a lei.

Em nome de uma gestão mais fácil e eficiente, a Sonangol vai concentrar-se em duas atividades: a concessão (será a concessionária nacional) e as operações clássicas de toda a cadeia de valor de uma petrolífera. As restantes atividades controladas pela Sonangol — e são muitas, nomeadamente cimento, agricultura e banca — vão para uma holding de participações financeiras que ficará na alçada do Ministério das Finanças de Angola. “É uma reorganização dentro do Estado. A Sonangol é uma empresa estatal e as participações da petrolífera fora do sector passam para as Finanças. Não haverá privatizações nem será vendido nada”, disse ao Expresso fonte conhecedora do processo. Tão cedo a reestruturação do grupo não estará concluída, será preciso cerca de um ano e meio, esclareceu. As mudanças na Sonangol foram publicadas em “Diário da República” a 26 de maio. A apoiar a reestruturação da Sonangol está a Boston Consulting, PriceWaterhouseCoopers e a Vieira de Almeida & Associados, que irão continuar a trabalhar com a equipa de Isabel dos Santos.

Isabel dos Santos com poder no BCP

É para o Ministério das Finanças que irão passar os quase 20% que a Sonangol tem no BCP. Isabel dos Santos, segunda maior acionista do BPI (18,6%), vai ficar com mais poder no BCP, onde a petrolífera é o maior acionista. A empresária, recorde-se, colocou informalmente em cima da mesa, em 2015, uma fusão entre o BCP e o BPI. Desconhece-se ainda qual o destino da participação da petrolífera na Galp, onde está através de uma parceria com Américo Amorim. Uma coisa é certa: o impacto em Portugal desta reestruturação vai ser grande. Isabel dos Santos, sabe o Expresso, vai concentrar-se nas operações em Angola e sair das administrações de empresas portuguesas como a NOS, BIC e Efacec. O objetivo é evitar ser acusada de conflitos de interesse.
A par da simplificação da estrutura da Sonangol, será criada a Agência para o Sector Petrolífero, onde terão assento vários ministros. A sua missão será coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, e ainda preparar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução de eventuais conflitos entre tutelas sectoriais e os diversos atores da indústria do petróleo e do gás.

Isabel dos Santos fez questão de dizer em comunicado que a Sonangol está a entrar numa nova era, marcada pela redução dos custos, o aumento do lucro e dos dividendos e da transparência. “Temos, como empresa, que nos comprometer com uma cultura de fazer mais com menos e de nos focarmos na excelência e em resultados. A excelência é a nossa melhor defesa. A excelência é o nosso melhor ataque”, afirmou.

Somam negócios

Conhecida como a ‘princesa de Angola’, Isabel dos Santos não está apenas a reestruturar e a comandar a Sonangol. Tem vindo a acumular outros negócios do sector público. É uma empresa sua, a Urbinvest, que irá liderar as obras do novo plano de reabilitação urbana e expansão de Luanda, onde serão investidos mais de 15 mil milhões de dólares até 2030. A filha de Eduardo dos Santos, que já admitiu abandonar a presidência de Angola em 2018, já disse que pretende fazer de Luanda uma capital que possa comparar-se com Paris, Joanesburgo ou Rio de Janeiro. O Plano Diretor Geral Metropolitano — iniciativa público-privada apresentada em dezembro, antes do pedido de ajuda ao FMI — prevê a construção de mais de 500 mil habitações.

Isabel dos Santos estendeu também a sua esfera de influência à Angola Telecom, em processo de reestruturação. A Portugal, a empresária veio recrutar Pedro Leitão, ex-administrador da PT Portugal, um dos homens fortes da antiga equipa de Zeinal Bava, escolhido para liderar o processo. A reestruturação da Angola Telecom passa por estancar as perdas de quota de mercado e aumentar as receitas. O jornal “Valor Económico” noticiou que a reestruturação da Angola Telecom envolve a sua capitalização através da venda de ativos, mas diz que não há a confirmação de que Isabel dos Santos, detentora da operadora móvel Unitel (25%), venha a ser uma das compradoras. Pode estar em equação, apurou o Expresso, a compra da participação da Sonangol na Unitel por Isabel dos Santos.

Outro dos novos grandes negócios em que está envolvida é a construção da nova barragem Caculo Cabaça, na bacia do médio Kwanza, onde Isabel dos Santos será parceira, através da Niara Holding, da empresa China Gezhouba Group Corporation. Será um investimento de €3,5 mil milhões. Nos corredores do poder em Luanda, fala-se também na hipótese de ser entregue à filha do Presidente a reestruturação do Banco Poupança e Crédito, o banco público de Angola, a enfrentar graves problemas.

Texto publicado na edição do Expresso de 04/06/2016