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€142,7 milhões de reembolsos por reclamar

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D.R.

É difícil acreditar, mas há contribuintes que ‘abrem mão’ do imposto que o Estado lhes quer devolver

Entre 2011 e 2015, o Estado recebeu um extra de €142,7 milhões em IRS por conta dos reembolsos que os contribuintes não reclamam. É inusitado, mas acontece. Todos os anos, milhares de contribuintes ‘abrem mão’ do estorno do imposto. Contas bancárias mal identificadas e moradas fiscais desatualizadas ditam a maior parte destas situações. Segundo números do Ministério das Finanças, a que o Expresso teve acesso, em 2015 houve 49.038 reembolsos por regularizar, num total de €26,7 milhões.

Trata-se de “reembolsos de IRS não movimentados, entendendo-se como não movimentados os meios revogados/prescritos/cancelados, sem prejuízo de potenciais reemissões de pagamento efetuadas”. Trocado por miúdos, isto significa que o Fisco faz diligências para entregar o imposto ao contribuinte.
Metade dos reembolsos são processados por cheque e os outros 50% por transferência bancária, informa o Ministério das Finanças. No caso dos cheques, o Fisco esbarra muitas vezes em endereços que não foram atualizados, enquanto nos pagamentos via transferência os erros ocorrem porque as contas estão encerradas ou são mal identificadas ou pertencem a outra pessoa que não o contribuinte a quem é devido o reembolso

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