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BPN. Ministério Público pede entre 13 e 16 anos de prisão para Oliveira Costa

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Megajulgamento está a decorrer desde 15 de dezembro de 2010. Esta quarta-feira foram lidas as alegações finais do Ministério Público

O Ministério Público pediu entre 13 e 16 anos de prisão para José Oliveira Costa, o ex-presidente do BPN que é considerado o principal culpado no processo que está a ser julgado há cinco anos e meio.

Esta quarta-feira estão a ser lidas as alegações finais do Ministério Público em que são acusados 14 arguidos.

Para Luís Caprichoso, que era o número 2 do grupo – geria a área financeira da SLN, empresa de topo do grupo BPN – o Ministério Público pede entre 10 a 12 anos.

Vaz Mascarenhas, que era presidente do Banco Insular, instrumento que foi usado segundo o Ministério Público para ocultar várias operações, viu serem pedidos 9 a 10 anos de prisão.

Para Francisco Sanches, ex-chefe de gabinete de José Oliveira Costa, considerado pelo procurador do Ministério Público, Jorge Malhado, como "fiel escudeiro de Oliveira Costa que a tudo assentia" foi pedida uma pena de prisão entre 8 e 9 anos. O procurador referiu mesmo que este era "uma espécie de diretor geral do BPN . Mostrou-se arrependido mas os factos evidenciam que se comportou como autor de vários crimes". Quanto a este responsável o Ministério Público acrescenta a acusação de um crime de fraude fiscal de que não estava acusado, devendo agora o tribunal analisar o pedido e atestar das provas existentes no processo.

Para Leonel Mateus e Luís Almeida , ex- administradores da Planfin, o MP pediu uma pena de prisão de dois anos para cada um. E para Isabel Cardoso, também da Planfin (sociedade de planeamento fiscal que criou inúmeras offshores), foi pedida uma pena de prisão de 2 anos e 6 meses.

Já quanto a Telmo Reis, sócio da Labicer, empresa que foi declarada insolvente, a pena em que incorre vai de 7 anos e 6 meses a 8 anos e 6 meses.

O empresário Ricardo Oliveira viu cair o crime de falsificação de documentos sendo apenas acusado de um crime de burla qualificada pelo qual o Ministério Público pede uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses, tendo em conta "a particular atenção da dimensão dos prejuízos causados", justifica.

Para Luís Alves, ex-responsável da Labicer, é pedida uma pena de prisão de 2 anos. E para Rui Costa, também da Labicer, o Ministério Público pede 3 anos e 6 meses tendo em especial atenção o facto de ter revelado consciência do crime de burla qualificada

Para o ex- administrador do BPN e diretor de operações , António Franco, foram pedidos 2 anos de prisão. E para o advogado Filipe Baião do Nascimento uma pena de 3 anos e 6 meses. Por fim, para João Monteverde, ex sócio de uma empresa ligada ao grupo BPN, foi pedida uma pena de 3 anos e 5 meses.

No entanto, o Ministério Público referiu admitir "a suspensão da execução das penas de prisão inferiores a 5 anos ", cabendo agora a decisão ao coletivo de juízes presidido por Luís Ribeiro.

Recorde-se que após as alegações do Ministério Público será a vez dos defensores dos arguidos alegarem sobre a prova feita em tribunal e por fim aos acusados que queiram exercer esse mesmo direito.