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Carlos Costa: Criação de “banco mau” para o crédito malparado vai exigir “capital adicional” público e europeu

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Marcos Borga

O governador do BdP sugere ser “necessário negociar com a Comissão Europeia uma isenção”, de forma a evitar que garantia de capital adicional seja tratada como ajuda pública e esteja sujeita ao disposto na diretiva europeia de resolução

“O principal desafio do sistema bancário reside na baixa rentabilidade, que determina uma fraca capacidade de gerar capital via retenção de lucros e pouca atratividade para novos investidores”. Este é o diagnóstico feito por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), sobre o futuro da banca portuguesa, num artigo de opinião publicado no “Jornal de Negócios” esta terça-feira, com o título “Sistema bancário – de onde vem e para onde deve ir”.

Para se pensar o futuro, é preciso entender o passado, defende Carlos Costa. “Quando, em 2010-2011, os mercados financeiros internacionais se fecharam à economia portuguesa, o ajustamento tornou-se inevitável”, diz. Tal como já tinha afirmado antes publicamente, o governador do BdP insiste que a melhor solução será a criação de um veículo para o crédito malparado dos bancos – o dito “banco mau” ou solução à italiana. “Uma das medidas essenciais para repor a rentabilidade é extrair do balanço os ativos não produtivos através da venda a terceiros ou da transferência para um veículo que assuma a gestão e a recuperação do respetivo valor”, escreveu.

Este “banco mau” não será um banco, “uma vez que não receberá depósitos nem concederá crédito”, justifica. Terá o papel de “gerir uma carteira de ativos, que poderá titularizar, colocando as ‘tranches’ sénior e ‘mezzanine’ junto de investidores finais, sobretudo institucionais”.

Carlos Costa sugere que para se cobrir os custos de transferência dos ativos não produtivos, o sistema bancário precisa de capital adicional. “Na falta de investidores privados e dada a natureza sistémica do problema dos ativos não produtivos, será necessário um esquema público nacional e europeu que garanta a cobertura das necessidades de capital e que as minimize”, justificou.

De forma a evitar que esta garantia seja tratada como ajuda pública e esteja sujeita ao disposto na diretiva europeia de resolução, o governador do BdP sugere ser ”necessário negociar com a Comissão Europeia uma isenção (‘waiver’) em moldes semelhantes à que foi decidida no início da crise do ‘subprime’, em 2008”.