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40 dias depois, os estivadores voltam ao trabalho

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José Sena Goulão / Lusa

No Porto de Lisboa, já se nota o regresso dos estivadores ao trabalho, 40 dias após o início da greve

A movimentação de cargas e descargas volta esta segunda-feira ao Porto de Lisboa, 40 dias após o início da greve dos estivadores, suspensa no sábado depois de terem chegado a acordo com os operadores.

Além dos navios com chegada prevista, há pelo menos um de contentores, há ainda muita carga acumulada em terra, que se foi juntando desde 20 de abril, apesar de nos últimos dias uma parte ter sido retirada com a presença da PSP e debaixo da contestação dos piquetes de greve.

A greve dos estivadores do Porto de Lisboa foi cancelada no sábado, após os trabalhadores portuários terem dado luz verde ao compromisso alcançado na noite anterior entre o sindicato e os operadores, com a mediação da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Ainda no sábado, na nota em que informa sobre a aprovação do acordo em plenário, o sindicato dos estivadores sublinha que mantém a manifestação agenda para 16 de junho, às 18:00, do Cais do Sodré à Assembleia da República.

"Porque os acordos só se festejam quando se concretizam e porque outros estivadores dos outros portos do país e trabalhadores dos mais variados sectores continuam sujeitos à violência dos patrões", justifica a estrutura sindical.

António Mariano explica que "a próxima etapa é ultimar o contrato coletivo de trabalho [CCT]", referindo o prazo de 15 dias para a assinatura do documento que regulará o trabalho portuário nos próximos seis anos.

Para António Mariano, a principal “vitória” foi a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis (da Tertir) não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos.

“Acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses”, segundo documento.

Outro ponto em que os estivadores e os operadores do porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um “regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos”.

“Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas”, refere o documento.

Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de “ship planning” e de “yard planning” “seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”.

A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril e prolongava-se até 16 de junho devido à falta de entendimento entre estivadores e operadores portuários sobre o novo contrato coletivo de trabalho.