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BPN: 65 meses depois ainda não há condenados

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MARIO CRUZ

Passaram 1988 dias entre a primeira sessão do julgamento e as alegações finais do Ministério Público. Que ainda vão a meio

“O tempo pergunta ao tempo quanto tempo o tempo tem...” E por aí fora. A cultura popular chama-lhe trava-línguas, um jogo verbal que consiste no ato de pronunciar, de forma tão rápida quanto possível, frases com letras, sílabas ou palavras idênticas. Neste caso, a chave do trava-línguas é a repetição sucessiva da palavra tempo. Um exercício que aplicado ao mundo dos tribunais portugueses resulta em algo diferente. Chamemos-lhe trava justiça.

Já não é notícia que a Justiça em Portugal tem um tempo característico: lento, como constatam todos os estudos feitos sobre o sector nas últimas décadas. Mas de tempos a tempos emerge mais um caso emblemático de um tempo que não muda: cinco anos e meio, por exemplo, é o tempo que já leva o julgamento do processo principal de um dos maiores escândalos financeiros da história do país, o caso BPN.

Desde o dia da primeira sessão em tribunal deste processo, a 15 de dezembro de 2010, passaram 1988 dias até que o Ministério Público começou — esta quarta-feira — a apresentar as alegações finais. Um tempo que corresponde a 283 semanas ou a 65 meses e durante o qual houve 402 dias de sessões (ver texto pág. ao lado). O que dá uma média de um dia de sessões do julgamento de cinco em cinco dias.

Cumpridas essas sessões e terminado o tempo da produção de provas por parte da acusação e da defesa, chegou o tempo das alegações. Marcadas inicialmente para 20 de maio, foram adiadas por questões processuais e reagendadas para esta quarta-feira, às 10h. Trinta e seis minutos foi, pontualmente, o tempo que os presentes no Palácio da Justiça para essa sessão tiveram de esperar pela entrada dos juízes na sala. Cinco minutos depois começava a leitura das alegações finais do Ministério Público. A sessão seria depois interrompida às 11h47 para “uma curta pausa de 10 minutos” que durou afinal mais tempo: meia hora. Retomados os trabalhos às 12h18, a sessão prolongou-se por mais 42 minutos. Às 13h o coletivo de três juízes deliberou que era tempo de almoçar.

Alegar até ao cêntimo

Longe do aparato mediático que marcou algumas sessões iniciais deste processo, na sala estiveram presentes, ao longo do dia, além dos juízes e da sua ajudante, seis jornalistas, 12 advogados e apenas três dos 15 arguidos do processo. Mas a estrela da sessão foi o procurador do Ministério Público, Jorge Malhado, que substituiu o procurador que liderou o processo BPN desde 2010 até ao início deste mês: porque o tempo da Justiça espraiou-se entretanto pelo tempo da aposentação do procurador Pinto Gomes.

Malhado começou por elogiar o trabalho de Pinto Gomes e pediu de seguida aos juízes para confirmarem o tempo que teria para falar. O código penal estipula que as alegações finais têm o limite máximo de uma hora, mas em casos complexos os juízes podem conceder mais tempo. Foi o caso: em vez de 60 minutos, o procurador teve direito a dois dias para alegar. O primeiro dia foi na quarta-feira. O segundo era para ter sido ontem, mas foi adiado, por sobreposição de julgamentos a cargo do mesmo juiz.

Orador único de toda a sessão, Jorge Malhado foi desfiando ao longo do dia a longa exposição de factos alegadamente dados como provados pelo Ministério Público. Oliveira Costa foi o protagonista incontornável na sucessão de acontecimentos, datas, nomes de empresas ou offshores, números de contas e valores de transferências que foram sendo debitados num tom de voz ausente de emoções e um par de vezes abafado pelo som dos aviões que passavam por cima do edifício.

“Faço um antecipado pedido de desculpas, mas tenho de fazer estas referências a dinheiro até ao cêntimo, como consta nas provas”, soltou às tantas Jorge Malhado, no reinício dos trabalhos após a pausa de almoço, antes de prosseguir com o volume de “quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos” como uma das muitas transferências trianguladas entre contas para omitir a verdadeira origem e objetivo do dinheiro.

Houve alguns risos pela sinceridade, mas o ambiente da sala pendia noutro sentido: enfado. Cabeças apoiadas nas mãos, corpos inquietos nas cadeiras, consultas aos telemóveis, atenções centradas em portáteis. Na escassa audiência houve quem aproveitasse o telemóvel para acelerar por breves minutos numa realidade paralela com o jogo “Need for speed”. Nos intervalos, entre cafés e cigarros, os advogados não escondiam a impaciência e a vontade de ‘saltarem’ das cadeiras para contraditarem o que ouviam. Mas não é ainda o seu tempo. Esse só chegará na próxima semana.