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Défice orçamental atinge €1634 milhões até abril

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Saldo negativo quase duplicou face a março, mas a receita fiscal está a recuperar e a despesa continua abaixo do projetado para o conjunto do ano. Finanças diz que está "dentro das metas"

As contas públicas registaram um défice de 1634 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com os dados divulgados pelo ministério das Finanças. É quase o dobro do que se verificava no até março (824 milhões de euros) embora, na comparação com 2015, o agravamento seja inferior ao do mês anterior.

Para as Finanças, esta evolução "cumpre com as metas orçamentais definidas para 2016". A despesa continua a crescer abaixo da meta orçamental e a receita, ainda que aquém do objetivo traçado para o conjunto do ano, acelerou face a março.

“O crescimento ligeiro da despesa de 0,7% foi muito inferior ao previsto no Orçamento do Estado (+5,7%)”, refere o comunicado das Finanças que sublinha ainda o facto de a evolução dos gastos ter resultado do “aumento dos juros pagos em 318 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015”.

O ministério de Mário Centeno destaca que “o saldo primário registou um excedente de 1 118 ME, traduzindo-se numa melhoria de 261 milhões de euros face a 2015”.

Do lado da receita, refere o comunicado, o aumento de 0,5% “reflete o aumento da receita fiscal (+3,5%), apesar dos reembolsos fiscais superiores em 219 milhões de euros”. E acrescenta que a “receita não fiscal e não contributiva apresentou o comportamento inverso, influenciada pelo desfasamento temporal no pagamento de dividendos do Banco de Portugal”.