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Pagar 2200 euros por mês aos cidadãos para não fazerem nada? A discussão segue na Suíça

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Um cartaz gigante onde se lê “O que faria se alguém lhe garantisse o seu rendimento?”, colocado numa praça de Genebra, apela à votação no referendo nacional de 5 de junho onde os suíços irão decidir a introdução de um rendimento mínimo para todos os cidadãos

MAGALI GIRARDIN / EPA

O rendimento básico incondicional de 2500 francos suíços mensais vai a referendo a 5 de junho

Os suiços estão a discutir a atribuição de um "rendimento básico incondicional" mensal na ordem dos 2500 francos (2200 euros) em substituição de vários benefícios sociais atribuídos no país. É uma medida que vai ser votada em referendo a 5 de junho e, diz a agência Bloomberg, acabaria por colocar os seus beneficiários perto do limiar da pobreza num dos países mais caros do mundo.

Na verdade, os responsáveis da proposta que vai a referendo, uma prática comum na tradição da democracia direta do país, não definiram o valor deste rendimento básico, mas sugerem a atribuição mensal de 2500 francos suiços por adulto e de um quarto deste valor por criança, somas que consideram necessárias para permitir "uma existência decente" aos seus beneficiários.

A ideia base desta proposta – pagar a todos um valor mínimo –também está a interessar outros países, do Canadá à Holanda e Finlândia, onde o assunto começou a ser estudado no ano passado.

No caso da Suíça, diz a Bloomberg, o valor sugerido (30 mil francos suícos por ano) fica pouco acima do limiar de pobreza (60% do rendimento médio, ou 29.501 francos/ano em 2014). Além disso, é pouco provavél que a proposta passe no referendo, uma vez que as sondagens mostram que 60% da população está contra esta medida.

Em 2014, de acordo com as estatísticas oficiais, aproximadamente um em cada oito suícos esteve abaixo do limiar da pobreza. "Não é provavel encontrar pobreza extrema no país, mas há algumas pessoas que não têm dinheiro suficiente e há pessoas que trabalham e não ganham o suficiente", refere Andreas Ladner, professor de Ciência Política da universidade de Lausana, citado pela Bloomberg.

Em defesa da proposta há já apoiantes internacionais, como o antigo ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, que considera esta solução fundamental num momento em que a automatização e digitalização da economia estão a eliminar postos de trabalho. "Um país rico, como a Suíça, tem a grande oportunidade de testar estar grande experiência", diz Varoufakis.

Mas o governo suíço está contra a medida, argumentando que o rendimento básico significará mais impostos, criaria desincentivos ao trabalho e acabaria por traduzir-se em escassez de competências. "Concluímos que uma medida como esta poderia enfraquecer a nossa economia", justitifica o ministro do Interior Alain Berset.