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João Salgueiro e Vitor Bento contra reposição das 35 horas

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Os dois economistas alertam que a reposição das 35 horas na Função Pública representa um custo adicional do fator trabalho, numa altura em que o país tem um “problema de finanças públicas” e “orçamental”

Os economistas João Salgueiro e Vitor Bento manifestaram-se esta segunda-feira contra a redução do horário de trabalho na função pública das 40 para as 35 horas por semana, a partir de 1 de julho, conforme pretende o Governo.

"Não consigo perceber. Parto do princípio que os funcionários públicos exercem uma função útil para os cidadãos. Se trabalham menos horas, serão menos úteis para os cidadãos. Então, eles trabalham menos para nós e nós trabalhamos mais para pagarmos impostos? Isso não faz sentido", afirmou o economista João Salgueiro.

O antigo ministro das Finanças falava numa conferência "A Volta a dar 3.0 - Debate da situação económico atual e como podemos 'dar a volta'", por ocasião do 105.º aniversário do ISEG - Lisbon School of Economics, em Lisboa.

Também o economista Vitor Bento, atualmente presidente da SIBS, participou nesta conferência, na qual assumiu a sua discordância perante esta intenção do Governo do primeiro-ministro, António Costa, de reduzir de 40 horas para 35 horas semanais o horário de trabalho da Administração Pública, a partir de 01 de julho.

"Temos um problema de finanças públicas e um problema orçamental. Neste momento, a redução das 35 horas, na prática, vai implicar um custo adicional do fator trabalho no sector público", considerou o economista.

Vitor Bento, que assumiu a presidência do Novo banco na sequência do colapso do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, e que regressou à SIBS, lembrou as duas razões que levaram o anterior executivo de Pedro Passos Coelho a aumentar para 40 horas o horário dos funcionários públicos: "para assegurar a igualdade entre os setores publico e privado e para reduzir parte dos custos com pessoal".

"Não tendo nós o problema orçamental resolvido, isso vai ter de ser compensado, ou com cortes noutro lado, ou por aumentos de receita noutro", sublinhou o economista.

Já esta segunda-feira, o Presidente da República escusou-se a comentar uma entrevista de um membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, que questiona as implicações orçamentais da reposição das 35 horas semanais, embora sublinhando que não se trata da posição do banco.

Em entrevista ao jornal "Público", publicada na edição desta segunda-feira, Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, diz que as reformas em Portugal "têm que ser continuadas" e questiona as implicações orçamentais da reposição das 35 horas de trabalho semanal.

Interrogado se já decidiu sobre a reposição das 35 horas semanais, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou apenas que "ainda não há lei" e que o diploma só será votado no parlamento no dia 03 de junho. Inicialmente, o diploma deveria ser votado a 27 de maio, no parlamento.

Na sexta-feira, no final de uma manifestação nacional da Função Pública, que reuniu centenas de trabalhadores em Lisboa, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, deixou um alerta ao Governo para que cumpra a promessa e aplique as 35 horas para todos, a 01 de julho.