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Grécia: Eurogrupo discute tranche entre 9 e 11 mil milhões

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JOHN THYS/GETTY

Da reunião desta terça-feira deverá finalmente sair a decisão sobre o encerramento da 1ª avaliação do programa de assistência à Grécia

A próxima transferência para os cofres de Atenas pode chegar aos 11 mil milhões de euros. A tranche deverá ser discutida esta terça-feira pelos ministros das Finanças da zona euro, numa reunião de onde poderá finalmente sair a luz verde para a conclusão da primeira avaliação do terceiro resgate.

A expectativa é para que o Eurogrupo tome finalmente a decisão, na sequência da aprovação pelo parlamento grego de um último pacote de impostos indiretos – sobre combustíveis, carros, tabaco, internet, etc – no valor de mil e oitocentos milhões de euros. Eram as medidas que faltavam para que o Governo de Alexis Tsipras chegasse aos 5,4 mil milhões de euros em reformas orçamentais com que se tinha comprometido.

O ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos chega ainda a Bruxelas com um mecanismo de contingência aprovado pelos deputados. Cumpre assim uma exigência dos parceiros europeus – pressionados pelo Fundo Monetário Internacional – para ver concluída a primeira avaliação do programa de assistência.

Caso haja uma derrapagem das contas públicas, que não permita alcançar um défice primário de 3,5% do PIB até 2018, o mecanismo é automaticamente acionado, podendo levar a cortes nos salários e pensões.

Com a conclusão da primeira avaliação, a Grécia vai receber uma nova tranche financeira. De acordo com fonte do Eurogrupo, o valor “ainda não está fechado mas deverá estar entre os 9 e os 11 mil milhões. Um montante essencial para o governo grego assegurar o serviço de dívida e pagar ao Banco Central Europeu, em julho.

Na reunião, os ministros voltam ainda à questão da reestruturação da dívida. Os parceiros europeus e principais credores da Grécia deverão discutir as possibilidades de alívio no curto, no médio e no longo prazo. A reestruturação deverá avançar após a conclusão da avaliação e servirá para convencer o FMI a participar financeiramente no resgate.

O Fundo liderado por Christine Lagarde defendeu, esta segunda-feira, que a redução da dívida grega deve ser “incondicional” – não estando dependente só de reformas – e que as medidas de alívio devem ser decididas no imediato. Os países do Euro têm deixado claro que não haverá perdões ou cortes nominais da dívida, e querem que grande parte da reestruturação aconteça só depois da conclusão com sucesso do programa de resgate.

Eurogrupo discute previsões de Primavera

Na agenda dos ministros está ainda o resultado da 5ª missão de monitorização pós-programa a Espanha e uma troca de pontos de vista sobre a situação económica. O Eurogrupo tem agora em mãos as previsões económicas de Primavera, que apontam para um crescimento moderado da área do Euro.

As mesmas previsões, apontam para que o défice português seja de 2,7% em 2016, quatro décimas acima da previsão do governo. Os ministros das Finanças – que em fevereiro exigiram a Mário Centeno que preparasse um Plano B para usar quando fosse necessário – terão de voltar a olhar para o caso português mas, de acordo com fonte do Eurogrupo, ainda não vai ser nesta reunião.

Também a possibilidade de Portugal e de Espanha virem a ser sancionados por terem falhado os objetivos do défice em 2015 está fora da agenda oficial do Eurogrupo. Ainda assim, a reunião será uma oportunidade para Mário Centeno se cruzar com o Comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. Na quarta, há reunião dos 28 ministros das Finanças – ECOFIN – onde estará o Vice-Presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovksis.

A reunião do Eurogrupo começa às 14 horas, hora de Lisboa.