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IRS: um engano inesperado do contribuinte

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d.r.

Este ano está a ser pródigo em erros. O simulador do Portal das Finanças está uma confusão e há muitos contribuintes que se queixam de que há valores que não estão a passar do e-fatura e da página das deduções para a nota de liquidação, ficando prejudicados, nalguns casos em centenas de euros

Pedro Andersson/SIC

Há situações em que isso parece ser verdade e as reclamações estão a decorrer. Mas há erros este ano que são do contribuinte. No caso que vou referir, o contribuinte só pode queixar-se de si próprio.

Muitos cidadãos estão a referir que na nota de liquidação não estão a aparecer as deduções da exigência de fatura (os 15% do IVA em restaurantes, oficinas e cabeleireiros).

Ao ler este comentário de uma espectadora no Facebook do Contas-poupança (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) ocorreu-me que isso pode acontecer em alguns casos por OPÇÃO do próprio contribuinte, sem ter essa intenção.

Diz a contribuinte: “Já percebi para onde foram os meus €175. Consignei o valor de IRS e IVA a uma instituição e sem saber doei o valor de benefício das minhas faturas exigidas em 2015. Fi-lo acreditando que o Estado iria dar por mim esses valores a uma instituição. Sempre ouvi dizer que é assim que se processa. Afinal não. Estou desempregada e foram só €175 que me faziam falta. Pode ser que alguém esteja a olhar para a boa ação que acabei de fazer e me arranje um emprego :(.”

Então o que é que aconteceu? Vejam se fizeram isto por engano: quando escolhem uma instituição para doar 0,5% do vosso IRS, isso sai do bolso do Estado - e não do nosso. Escolhe o quadradinho do IRS, mas mesmo ao lado desse está também outra cruzinha, que diz IVA. Se escolheram as duas estão a oferecer à IPSS da vossa escolha os 0,5% do IRS + todo o valor da exigência de fatura (15% do IVA) que amealharam durante o ano de 2015. Se assinalaram as duas cruzinhas é óbvio que não vão ter a dedução do IVA no vosso reembolso, porque o ofereceram.

Obviamente, vão pagar mais de imposto, ou receber menos de reembolso. A IPSS fica a ganhar, claro. Nada contra doar o que quisermos a essas instituições, desde que o façamos conscientemente, e não levados ao engano por um erro de simpatia. Essa informação está nas instruções do IRS, mas habitualmente muitos portugueses preenchem e assinam as coisas sem ler as instruções. Neste caso nem são letras muito pequeninas. Clicou sem ler, perdeu esse dinheiro.

Se está nesta situação, agora resta-lhe fazer contas e, caso queira voltar atrás, terá de entregar uma segunda declaração e eventualmente pagar uma coima, se o fizer já fora de prazo. Veja se compensa e informe-se primeiro junto das Finanças se o pode fazer por este motivo.

Se ainda não entregou o IRS fica o aviso. Se já entregou, pelo menos para o ano já sabe. Dar só o que quiser dar. Escolha bem as cruzinhas na consignação do IRS.

A espectadora acima ofereceu 175 euros à IPSS pensando que era o Estado que oferecia, e afinal saiu do bolso dela. Portanto, se estão a dar por falta dessa dedução na vossa nota de liquidação, a explicação pode ser esta. Foram vocês que abdicaram dela, por opção. Não culpem as Finanças.