Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Receita contributiva da Segurança Social cresceu 4,9% até abril

  • 333

Ministro do Trabalho foi ouvido no Parlamento. Receitas ainda estão distantes dos 5,8% definidos como meta pelo atual Governo para este ano

O ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social anunciou hoje que a receita contributiva cresceu 4,9% até abril, chegando perto dos 4,7 mil milhões de euros, mas ainda abaixo da meta de 5,8% que o Governo tinha fixado para 2016.

A ser ouvido na Comissão de Trabalho e Segurança Social, numa audição regimental, Vieira da Silva apresentou um balanço do trabalho feito pelo Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social (MSTSS), tendo começado por apresentar a receita contributiva.

Nesta matéria, o ministro revelou que as contribuições e cotizações cresceram 4,9% nos primeiros quatro meses de 2016, um valor que, segundo Vieira da Silva, ainda está distante dos 5,8% definidos como meta pelo atual Governo para este ano, mas ainda assim, mais do dobro dos valores alcançados no ano passado.

Significa isso que, entre janeiro e abril, o Governo arrecadou 4.697,2 milhões euros.

Olhando para a despesa e para cada uma das prestações, Vieira da Silva adiantou que as pensões e os complementos estão a crescer a 3%, ligeiramente abaixo dos 3,1% orçamentados.

Já o Complemento Solidário para Idosos (CSI) cresceu 4,7% nos primeiros quatro meses do ano, "depois de sucessivos decréscimos ao longo de vários anos", mas ainda sem ter alcançado o ritmo previsto, tendo sido gasto 67,2 milhões euros.

"Estamos um pouco abaixo dos 50% do crescimento que estava previsto para o ano, mas é natural que esse valor venha a ser atingido", disse Vieira da Silva.

No que diz respeito ao Rendimento Social de Inserção (RSI), o ministro adiantou que a previsão é que esta prestação cresça 23%, fruto das medidas legislativas tomadas, "estando a crescer em termos homólogos cerca de 10%", ou seja, comparando com os primeiros quatro meses de 2015.

Com esta prestação social, e segundo os valores apresentados pelo ministro, o Governo gastou já 105,8 milhões de euros.

"O abono de família está a crescer, ao contrário do que vinha acontecendo, ainda longe da meta prevista, mas aqui as razões tem a ver com o facto de algumas das medidas legislativas tomadas só entrarem em vigor no segundo semestre", referiu o ministro.

Em relação a esta prestação, a variação homóloga foi de 1,6%, tendo sido gastos 209,4 milhões de euros.

Já no que diz respeito às prestações de parentalidade, Viera da Silva apontou que estão "felizmente" a crescer "um bocadinho acima daquilo que estava orçamentado".

As despesas com o apoio ao emprego e os subsídios de desemprego estão a diminuir "ainda mais do que estava previsto", tendo havido um decréscimo de 15% e sido gastos 549,6 milhões de euros.

Nos subsídios e complementos por doença, em que se previa uma quebra de 12%, verificou-se uma variação quase nula, contra uma "trajetória de crescimento significativo nos últimos anos".

Em relação à ação social e aos acordos de cooperação com o setor social, a previsão que o Governo tem para este ano é de um crescimento de 5,5%, ainda sem ter dados "relevantes" sobre a execução orçamental.

"Vamos agora iniciar o trabalho com os parceiros da solidariedade no sentido da atualização dos valores dos acordos de cooperação, essa atualização será feita retroativamente, com efeitos a 01 de janeiro.

Segundo Vieira da Silva, estão previstos 16 milhões de euros para os acordos de cooperação.