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STCP reduz prejuízos em 2015 em 42%

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Rui Duarte Silva

A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto apresentou um prejuízo consolidado de 31,5 milhões de euros relativo a 2015, mas que representa uma melhoria de 42% face ao ano anterior

A acumulação de prejuízos no balanço da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) aumentou para 597 milhões de euros em 2015, agravando a situação negativa do capital próprio, que passou de 478 milhões para 504 milhões de euros, conforme o documento, divulgado no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na internet.
No último ano, a empresa transportou 69,2 milhões de passageiros, menos 7,1% do que no ano anterior. O modo autocarro predomina, com 68,7 milhões, mas o modo elétrico assistiu a um crescimento de 10% dos seus passageiros, que aumentaram para 457 mil.
A redução da procura e a manutenção dos preços contribuíram para o prolongamento da trajetória descendente das vendas, que baixaram 6,9%, para 42,4 milhões de euros.
O Governo de António Costa decidiu reverter as concessões das empresas de transportes de passageiros em Lisboa e no Porto que tinham sido decididas pelo Governo PSD/CDS-PP -- o que no caso da Metro do Porto e da STCP significou a anulação dos contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente - e transferir a gestão dos transportes rodoviários para as autarquias.
Em 16 de fevereiro, o Ministério do Ambiente afirmou que a gestão da STCP por autarquias da Área Metropolitana ficará acertada até ao final do ano e que a exoneração do passivo da empresa "depende do modelo a definir".
Mais recentemente, em março, o Governo anunciou que as empresas públicas de transportes Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP iriam recorrer da decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre o diferendo com o Banco Santander Totta a propósito dos 'swaps'.
Um 'swap' é um contrato de cobertura de risco que consiste em fixar uma taxa de juro de um empréstimo com a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e taxa que varia de acordo com as taxas de juro de referência.
O caso remonta ao início de 2013, altura em que as referidas empresas públicas de transportes de passageiros consideraram, "unilateralmente", inválidos os contratos 'swap' celebrados com o banco, suspendendo os pagamentos devidos.
A empresa detalhou no seu relatório de 2015 que tem, desde 2007, uma operação de cobertura de risco de taxa de juro, que corresponde a 25% do valor nominal de um empréstimo obrigacionista de 100 milhões de euros, emitido no mesmo ano, celebrada com o Banco Santander Totta, que se estende até 2022.
O valor desta operação, ainda segundo o documento da STCP, calculado pela Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), foi estipulado em 120 milhões no final de 2014 e 116 no final de 2015.
Porém, apesar de estar em litígio, operação está refletida nas contas agora apresentadas.
Em 20 de abril, o Governo afirmou que, se houver uma ordem de pagamento relativa aos contratos 'swap' celebrados entre quatro empresas públicas de transportes e o Santander Totta e ela for considerada válida em Portugal, o Estado vai cumprir essa obrigação.