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Comissões bancárias motivam 92,8% das reclamações sobre depósitos à ordem

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O Banco de Portugal diz que a "quase totalidade" das reclamações relativas aos depósitos à ordem incidiram sobre a cobrança de comissões bancárias

A "quase totalidade de reclamações relativas a contas de depósito esteve relacionada com contas de depósito à ordem", refere o Relatório de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal relativo a 2015. Concretamente, 92,8% das reclamações visam os depósitos à ordem, destacando-se, face a 2014 "o aumento do peso relativo das reclamações relacionadas com comissões", adianta o relatório do banco central.

Assim, nas contas de depósito, segundo o Banco de Portugal, "as matérias mais reclamadas incidiram sobre a cobrança de comissões, estando em causa a prestação de informação relativa às comissões associadas à conta de depósito à ordem e aos pressupostos da sua aplicação e os montantes exigidos a título de comissão de manutenção de conta".

Também as condições de movimentação das contas tem sido objeto de reclamações sobre depósitos à ordem, estando em causa o alegado incumprimento pelas instituições de crédito, de instruções dadas pelos clientes para a movimentação das contas de depósito à ordem. Ainda foram objeto de reclamações, segundo o Banco de Portugal, "as operações de débito efetuadas pelas instituições alegadamente sem autorização do cliente e a movimentação de contas plurais, sobretudo de contas solidárias".

No caso do encerramento de contas, as reclamações incidiram sobre "o alegado incumprimento, por parte de instituição, de instruções dadas pelo cliente para o encerramento da conta".

Sobre a supervisão comportamental efetuada pelo Banco de Portugal em 2015, o banco central refere que ao nível das atividade de fiscalização sistemática, foram "fiscalizados 1228 preçários" (dos quais 702 folhetos de comissões e despesas e 526 folhetos de taxas de juro) de 102 instituições. Ainda foram analisados 7603 suportes publicitários de 62 instituições, refere o relatório do Banco de Portugal.

O Relatório de Supervisão Comportamental de 2015 refere igualmente que foi verificado o cumprimento das taxas máximas a partir da informação reportada por 55 instituições sobre 1.475.993 contratos de crédito aos consumidores.

Ao nível da gestão das reclamações, o Banco de Portugal diz que em 2015 foram recebidas 13.487 reclamações, numa média de 1124 por mês e foram recebidos 2673 pedidos de informação de clientes bancários, numa média de 223 por mês. Na correção de irregularidades, o Banco de Portugal refere que em 2015 foram "emitidas 1034 determinações específicas para sanação de irregularidades emitidas, dirigidas a 62 instituições" e ainda foram "instaurados 215 processos de contraordenação contra 45 instituições para sancionamento do incumprimento de normas".

Contactada pelo Expresso, a Deco-Proteste refere que entre 2007 e 2016, as comissões de manutenção de uma conta à ordem em Portugal registaram um aumento de 74%.

Segundo a Deco-Proteste, "desde outubro que a lei proibe comissões que não estejam associadas à prestação de um serviço". Na Caixa Geral de Depósitos, que segundo a Deco é "o banco com maior quota de clientes em Portugal", as comissões de manutenção "chegam aos 61,78 euros para quem tem saldos médios abaixo dos 5 mil euros".

Entre os bancos com comissões de manutenção contas mais elevadas, a Deco cita - relativamente a valores em vigor em março e abril de 2015 - o Banif com 83,20 euros, o Deutsche Bank com 77,38 euros e o Novo Banco com 66,40 euros.