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BdP pede a Bruxelas autorização para ‘limpar’ malparado dos bancos

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Marcos Borga

Governador do Banco de Portugal quer exceção das regras europeias para que possa ser criado em Portugal um mecanismo que permita acabar com o crédito malparado sem que os bancos tenham de passar por um profundo processo de reestruturação

"É necessário não só encontrar um mecanismo que permita a titularização destes ativos [crédito malparado e imóveis] (...) e que haja um 'waver', uma isenção europeia, que permita intervir neste campo sem encostar os bancos a um mecanismo perigosos que é a diretiva de resolução", disse esta manhã Carlos Costa na conferência "O presente e futuro do setor bancário", em Lisboa, organizada em conjunto pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela TVI24.

A intervenção do governador foi feita perante vários responsáveis europeus do sector bancário, nomeadamente Elke Koning, presidente do Conselho Único de Resolução, o mecanismo europeu criado para executar os resgates a bancos que estejam em situação grave.

De acordo com o governador do BdP, além dos problemas específicos que cada banco tem de resolver, há um "problema sistémico" na banca portuguesa: os "ativos que não geram rendimento, sejam créditos vencidos ou ativos imobiliários", que os bancos receberam por clientes não terem cumprido o pagamento dos empréstimos concedidos.

"É fundamental que os bancos consigam libertar-se destes ativos", considerou Carlos Costa, afirmando que tal implica a criação de um mecanismo idêntico ao que foi criado noutros países, como Itália, "baseado num jogo de garantias e contragarantias que minimize o impacto para os bancos" da participação nesse mecanismo.

O responsável pelo regulador e supervisor bancário lamentou que Portugal não tivesse tido a capacidade de criar um 'banco mau' em 2011 para acomodar os ativos problemáticos da banca, a exemplo do que aconteceu na Irlanda e em Espanha, referindo que então esse veículo teria tido um forte impacto na dívida pública que não era então possível acomodar.

No entanto, depois de seis anos em que os bancos fizeram uma "resolução dos problemas de forma gradual", o governador considera que é necessário agora um mecanismo transversal a todo o sistema para o qual os bancos possam transferir os ativos problemáticos, permitindo a libertação de capital, o aumento do financiamento da economia e, por fim, o regresso dos bancos à rentabilidade.

Para isso, Carlos Costa defende que "haja um 'waver', uma isenção, da União Europeia que permita intervir neste campo sem encostar os bancos a um mecanismo perigosos que é a diretiva de resolução".

Ou seja, o governador quer evitar que os bancos, por recorrerem a esse mecanismo, sejam obrigados a um processo de reestruturação, pedindo assim uma "isenção das regras", atualmente, em vigor a nível europeu.

"Se não, não se consegue executar este processo de saneamento dos bancos", afirmou.

O governador do Banco de Portugal disse ainda que a participação dos bancos naquilo que se chama vulgarmente de 'banco mau' terá de ser voluntária, isto é, os bancos só participam se assim decidirem.