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Estado acelera reembolso ao FMI

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Portugal vai pagar €2415 milhões em juros ao FMI até 2020

Yuri Gripas / Reuters

Portugal está a acelerar pagamento para poupar juros. Mas tem de ter nova autorização da Europa. Montante depende de venda de ativos como Novo Banco

Quando foi assinado o resgate português, em maio de 2011, as taxas de juro cobradas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) não eram excessivas comparadas com as oferecidas pelo fundo de resgate europeu. E, acima de tudo, eram até bastante baixas comparadas com os valores de 10% que Portugal tinha na dívida a 10 anos. Só que, entretanto, chegou o Banco Central Europeu (BCE) que, com uma série de medidas, lançou as taxas de juro na zona euro para mínimos históricos. O Estado português paga agora taxas a rondar 3,2% para se financiar a 10 anos. Perante isto, os juros cobrados pelo FMI, que têm um custo total de 4,3% para uma maturidade residual de 4,5 anos, são claramente exagerados.

Por isso, o Estado tem estado a antecipar o reembolso do empréstimo do FMI. Pagou €8,4 mil milhões no ano passado, já pagou mais €2 mil milhões este ano e, até dezembro, poderá desembolsar mais €6,6 mil milhões. Este é, pelo menos, o objetivo fixado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) numa nota enviada aos investidores no final de abril a propósito do Programa de Estabilidade enviado pelo Governo a Bruxelas. Isto implica pedir uma nova autorização à Europa já que, a concretizar-se todo este pagamento, é ultrapassado o montante para o qual Portugal já tem luz verde desde o ano passado e que é de €14 mil milhões até 2017. Como credores do Estado português, os fundos europeus têm de autorizar Portugal a não cumprir a regra do pari passu — todos serem pagos em simultâneo e/ou ter igual tratamento. A aprovação passa pelo Ecofin e também por alguns parlamentos nacionais. O Expresso questionou o Ministério das Finanças sobre quando irá ser feito o pedido à Europa e qual será o montante envolvido, mas não teve resposta até ao fecho desta edição.
Os novos objetivos de reembolso antecipado estão, no entanto, dependentes de o Estado receber dinheiro que tem aplicado e também, como sempre, das condições de mercado. Em qualquer caso, não vão alterar as necessidades de financiamento. “Os reembolsos antecipados do empréstimo do FMI foram aumentados em €4 mil milhões, mas isto não altera as necessidades brutas de financiamento para este ano, uma vez que o aumento resulta diretamente dos resultados esperados com a venda de ativos financeiros planeados para ocorrerem até final do ano”, lê-se no documento do IGCP.


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