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Estivadores: serviços mínimos acompanham prolongamento da greve

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Tiago Miranda

A posição do Ministério do Mar sobre a greve dos estivadores no porto de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz – que dura desde o passado dia 20 de abril – é simples: alargar igualmente o prazo dos serviços mínimos

O Sindicato dos Estivadores mantém inalterável a sua posição negocial e, como tal, não abdica das propostas que fez para se concluirem os acordos que permitam assinar um novo Contrato Coletivo de Trabalho nos portos de Lisboa e Setúbal. Resultado: a greve, que começou em 20 abril, vai prolongar-se até 16 de junho e inclui paralização nas horas extraordinárias, trabalho aos feriados e fins-de -semana.

Para já, o sindicato contesta o recurso à contratação de trabalhadores junto de organismos não controlados pelo sindicato, e mantém inflexibilidade na negociação da progressão automática na carreira e do planeamento do trabalho portuário.

Fonte do Ministério do Mar, explicou ao Expresso que o que o Governo terá de fazer é alargar também os serviços mínimos para "compensar" os efeitos desta greve em Lisboa e Setúbal.

Com esta greve, os estivadores não trabalham mais que um turno. Todo o trabalho suplementar que integre a lista dos bens e produtos que devem ser operados nos navios - satisfazendo "necessidades sociais básicas e impreteríveis" - será assegurado pelos serviços mínimos.

Depois das negociações terem sido interrompidas nos primeiros dias de abril, esta greve teve sucessidos prolongamentos. Um novo pré-aviso de greve foi entregue a 28 de abril, abrangendo a atividade de estiva nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz. Este alargamento da contestação sindical portuária ia até 27 de maio. Agora já vai em junho.

Este processo negocial entre operadores e sindicalistas foi reatado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que propôs que chegassem a um acordo até à última semana de fevereiro. Apesar de todos os pontos consensuais a que chegaram ambas as partes nestas negociações, as divergências sobre matérias "fundamentais" continuam a ser insanáveis.