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Carga fiscal subiu mais de 15% desde 2009

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Entre impostos diretos, impostos indiretos e contribuições sociais, a carga fiscal subiu de 29,9% para 34,5% do PIB desde a a recessão económica de 2009. Mas o país continua abaixo da média da União Europeia

As Estatísticas das Receitas Fiscais divulgadas esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a carga fiscal atingiu 34,5% do PIB em 2015, mais 15% face a 2009. Nesse ano de recessão económica, a soma dos impostos diretos e indiretos e das contribuições sociais pagas pelos portugueses ficou-se pelo mínimo de 29,9% do PIB.

Segundo o INE, só no último ano de 2015 a carga fiscal aumentou 4,4%, quando em 2014 o crescimento observado tinha sido de 2,1%.

Em 2015, o aumento da carga fiscal foi determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6,0%) e das contribuições sociais (4,0%).

Relativamente às receitas com impostos diretos, registou-se um decréscimo de 1,4% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e um aumento de 15,7% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação positiva de 4,7% e o acréscimo de 10,4% da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). A receita com o imposto sobre o tabaco voltou a diminuir (-1,1%). Continuaram a registar-se crescimentos acentuados da receita no imposto municipal sobre imóveis (7,7%), no imposto sobre veículos (22,8%) e no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,8%).

As contribuições sociais efetivas cresceram 4,0%, resultado que foi influenciado pelo aumento do número de beneficiários com remunerações declaradas à Segurança Social.

Excluindo os impostos entregues às instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2015, uma carga fiscal inferior à média da União (34,3%, que compara com 39,0% para a UE28).