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Juros da dívida descem nos periféricos do euro. Mercado recebe positivamente decisões do Eurogrupo

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O mercado secundário da dívida soberana na zona euro ficou marcado esta segunda-feira por uma descida geral das yields, mais significativa no caso grego. Aceitação do essencial da proposta grega de mecanismo de contingência e aprovação de uma abordagem sequencial para o alívio da dívida helénica na reunião do Eurogrupo agradaram aos mercados financeiros

Jorge Nascimento Rodrigues

Um movimento de descida das yields da dívida obrigacionista dominou esta segunda-feira o mercado secundário da dívida soberana na zona euro. As yields das obrigações no prazo de referência, a 10 anos, desceram em todos os periféricos do euro, com destaque para a dívida grega cujas yields fecharam abaixo de 8,5%, o que já não se registava desde 22 de abril, quando fechou em níveis de início de janeiro deste ano.

Os mercados da dívida reagiram positivamente ao andamento da reunião do Eurogrupo (órgão dos ministros das Finanças da zona euro) sobre a questão grega que se iniciou esta tarde e terminou já depois do fecho dos mercados bolsistas na Europa.

As yields das Obrigações do Tesouro português (OT), no prazo de referência, desceram ligeiramente esta segunda-feira fechando em 3,3%, uma redução de dois pontos base em relação a sexta-feira passada. Trata-se da primeira descida em quatro sessões consecutivas, mas o nível das yields ainda se encontra acima dos 3,1% registados a 3 de maio.

A acalmia grega favorecerá a ida de Portugal ao mercado obrigacionista na próxima quarta-feira. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, IGCP, reabre, no dia 11 de maio, a linha de OT que vence em julho de 2026 e que serve, desde janeiro, de nova referência para o prazo a 10 anos. O IGCP realizará um leilão com um objetivo de colocar um montante indicativo entre 750 milhões a 1000 milhões de euros. Na operação sindicada de lançamento desta linha, a 14 de janeiro, o Tesouro pagou uma yield de 2,973% e, no primeiro leilão de reabertura, a 9 de março, a taxa de colocação foi de 3,13%.

A maior descida, no mercado secundário, registou-se esta segunda-feira com as yields das obrigações gregas a 10 anos que fecharam em 8,43%, uma redução de 10 pontos base em relação a sexta-feira.

Eurogrupo aceita "mecanismo de contingência" grego

A reunião do Eurogrupo em Bruxelas saldou-se por duas decisões fundamentais que abrem a possibilidade de um acordo sobre o encerramento do primeiro “exame” ao andamento do terceiro resgate à Grécia na próxima reunião a 24 de maio. Gerou uma expetativa de afastamento do risco de um regresso da crise helénica com incumprimentos potenciais em junho e julho no pagamento da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Central Europeu (BCE).

Em primeiro lugar, o Eurogrupo alterou esta segunda-feira a postura anterior de exigência de um pacote contingencial antecipado, com medidas específicas, aprovado pelo Parlamento grego, o que se revelava politicamente impraticável, como acentuava a própria carta do ministro das Finanças helénico aos seus pares enviada antes da reunião. A reunião aceitou, no essencial, a proposta de Atenas de um mecanismo automático, que vai ser estudado com algumas adendas colocadas hoje pelo Eurogrupo.

Sobre as questões legais do mecanismo de contingência, o ministro das Finanças grego Euclid Tsakalotos esclareceu, em conferência de imprensa, que vai funcionar em uma base anual, no mês de maio, após fornecimento dos dados pelo Serviço de Estatísticas helénico. "Se o resultado ficar abaixo da meta, haverá um decreto presidencial que ativa o mecanismo", disse o ministro, que acrescentou que será excluída de tal mecanismo "uma lista de códigos do orçamento", dando como exemplo as despesas de defesa e com o subsídio de desemprego. Se se revelarem necessárias alterações no orçamento do Estado, elas serão incluídas em outubro, quando o Governo de Atenas tiver de apresentar no Parlamento o projecto de orçamento para o ano seguinte.

A aprovação pelo Parlamento grego no domingo de um pacote de medidas de reforma do sistema de pensões e no plano fiscal, valendo uma consolidação orçamental de 2% do PIB, abre caminho para o fecho do primeiro “exame” e para o desembolso da tranche financeira antes dos primeiros pagamentos ao FMI a 7 de junho.

Há um problema de dívida na Grécia, reconhece Dijsselboem

Em segundo lugar, o Eurogrupo reconheceu que há um problema com a dívida helénica. "A minha suposição seria a de que, em algum momento, olhando para frente, haverá um problema de sustentabilidade da dívida [grega]. Não de uma maneira geral, não todos os anos. Mas a minha suposição é de que haverá um problema de sustentabilidade da dívida que temos de abordar ", disse o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião. "Onde se situa, quão grande é, quando precisamos de enfrentá-lo, como podemos resolvê-lo, isso é o que vamos discutir em detalhe no próximo Eurogrupo [a 24 de maio]", acrescentou.

A reunião dos 19 ministros do euro avançou, por isso, com uma nova metodologia, agora sequencial, para a apreciação da questão do alívio da dívida grega, em três horizontes, de curto, médio (quando terminar o terceiro resgate à Grécia em 2018) e longo prazo. O presidente do Eurogrupo avançou que o FMI estaria “satisfeito” com a metodologia sequencial, apesar de nenhum membro do Fundo ter estado presente na conferência de imprensa posterior à reunião e da diretora-geral, Christine Lagarde, não ter estado presente, fazendo-se representar pelo controverso Poul Thomsen, o diretor da organização para a Europa, e por Delia Velculescu, a chefe da missão do Fundo em Atenas. O Eurogrupo reafirmou que pretende ter o FMI dentro do processo.

O quadro sequencial não altera, no entanto, a “linha vermelha” colocada pelo Eurogrupo de não aceitar uma redução nominal (o que se designa por hair cut) da dívida grega na mão dos credores oficiais (atualmente fundos europeus de resgate, países do euro no quadro de empréstimos bilaterais, FMI e BCE). O Eurogrupo aceita modalidades de alteração do perfil da dívida (reprofiling). A metodologia sequencial permitirá ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (o atual principal credor da Grécia) estudar a curto prazo a estrutura de todos os empréstimos existentes de modo a uma “gestão da dívida” favorável a Atenas, avançando-se, depois, no final do programa de resgate em 2018, para medidas adicionais específicas de alívio, e, no longo prazo, garantir a sustentabilidade da dívida helénica analisando-se os excedentes primários orçamentais possíveis e medidas adicionais de alívio de dívida.

No âmbito da "gestão da dívida" no curto prazo, um estudo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) apresentado no Eurogrupo de hoje, visto pelo “Financial Times” e pela Reuters, descreve uma série de opções, incluindo extensões de prazos em mais 5 anos para 37,5 anos, a colocação de um teto para as amortizações anuais dos empréstimos em 1% do PIB até 2050 e o nivelamento das taxas de juro em 2% até àquele ano. Outra hipótese é liquidar os empréstimos contraídos junto do FMI com empréstimos do MEE com custo mais baixo e com prazo mais longo. "Sabemos que alguns credores [oficiais] cobram taxas de juro mais elevadas do que nós. Assim, podemos pensar em maneiras de reembolsá-los mais cedo. Isso também reduzirá os pagamentos do serviço da dívida para as autoridades gregas ", adiantou Klaus Regling, o diretor do MEE, na conferência de imprensa.

Irlanda e Portugal fizeram pagamentos antecipados ao FMI, mas recorrendo a emissões de dívida obrigacionista. A Grécia não está, ainda, em condições de regressar a esse mercado, pelo que a possibilidade é a apontada por Regling.

O desembolso da próxima tranche a Atenas não depende do fecho do dossiê do alívio da dívida, sublinhou o presidente do Eurogrupo.

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