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Portagens. Redução ou eliminação? O que os partidos defendem

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Rui Duarte Silva

Esta sexta-feira vão ser apresentados 13 projetos de resolução e um projeto de lei sobre o tema. PCP, Bloco e Verdes querem eliminação total das taxas nas ex-Scut, mas PS está pouco recetivo às propostas. PSD e CDS também querem descontos.

A redução ou a eliminação das portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) A22, A23, A24 e A25 vão estar em debate esta sexta-feira no Parlamento.

Quatro anos depois de aquelas vias terem sido portajadas, PCP e Bloco de Esquerda defendem o fim das portagens, enquanto o PS e o CDS-PP propõem uma redução do valor das tarifas e o PSD a reavaliação da localização dos pórticos.

PS

Em declarações à agência Lusa, o socialista Luís Moreira Testa disse que o PS vai propor a redução do valor das portagens para “permitir às pessoas e empresas que estão em zonas menos favorecidas do país terem argumentos de concorrência e de mobilidade”. As propostas do PS vão no sentido de, no mais curto espaço de tempo possivel, reduzir o valor das portagens nas auto-estradas do Interior e nas vias rodoviárias sem alternativas adequadas de mobilidade e segurança.

Afastada, para o PS, está a abolição das portagens, porque “é absolutamente imperativo e necessário fazer um esforço de equilíbrio orçamental”, afirmou o deputado. “Infelizmente, essa figura ainda parece relativamente longínqua. O que propomos é que haja uma redução tendente à reposição dos direitos que vigoravam antes” das portagens, acrescentou.

PSD

Por seu lado, os deputados do PSD excluem também a eliminação dos pórticos, porque defendem o princípio do utilizador-pagador. "Não sendo o utilizador a pagá-las, serão os contribuintes”, disse o deputado Luís Leite Ramos. O projeto de resolução do PSD propõe, ainda, uma reavaliação da localização dos pórticos, porque há casos em que a sua “localização condiciona a mobilidade urbana” e o objetivo das Scut “não era portajar as vias urbanas”, afirmou.

O diploma do PSD defende sim a suspensão de cobrança ou redução temporária do preço das portagens em caso de obras, através da introdução de um "mecanismo temporário e excecional que permita a suspensão ou redução das portagens” enquanto decorrerem “obras de vulto nas vias alternativas” e em que a cobrança seja feita diretamente pelas Infraestruturas de Portugal.

CDS

O CDS-PP, por seu turno, vai recomendar ao Governo a redução, em pelo menos 50%, do valor da portagem na A22 (Via do Infante), no Algarve, até que as obras da EN125 estejam concluídas.

“Tendo em conta as características específicas do Algarve, que assenta toda a sua economia no turismo, (…) propomos até à conclusão das obras uma redução de 50% das portagens” na região, disse Hélder Amaral.

O deputado centrista acrescentou que o CDS-PP não é “favorável a eliminação de portagens”, que têm um “enorme impacto nas contas” do Estado.

PCP

Do lado do PCP, é proposta a eliminação das portagens na A23 (Torres Novas-Guarda), A24 (Viseu-Vila Real), A25 (Aveiro-Vilar Formoso), na Via do Infante e na autoestrada transmontana (A4).

“Entendemos que é necessário retirar fardos dos ombros das populações e das economias regionais. Só dessa maneira conseguimos melhorar a mobilidade nas regiões do interior do país, combater as assimetrias que existem entre o interior e o litoral e combater a desertificação que afeta distritos do interior do país”, disse o deputado Paulo Sá à Lusa.

BE

Também o Bloco de Esquerda pretende a abolição das portagens naquelas vias "em nome de uma política de portagens que existia antes do anterior Governo e que parecia muito mais potenciadora das acessibilidades para as regiões do interior e para as regiões menos desenvolvidas do nosso território e favorecedoras de um equilíbrio, a prazo, das atividades económicas e das condições de vida das famílias e empresas que exercem atividade no interior do país”, disse Heitor de Sousa.

Além do projeto de lei que determina a isenção de portagens na Via do Infante (A22), o BE apresentou quatro projetos de resolução para que a AR se pronuncie pela abolição imediata de portagens em todos os troços da A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte), A25 (Beiras Litoral e Alta) e Transmontana (A4).

Os Verdes

Os Verdes propõe apenas a abolição de taxas de portagens na autoestrada transmontana (A4), por considerar que serve “regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico indicam que são inferiores à média nacional” e por considerar que “não existem alternativas” a essa via, segundo o deputado José Luís Ferreira.